Estranhamente, Moraes e Dino viajam “anônimos”

Dias antes do ato pró-anistia liderado por Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro, os ministros do STF Alexandre de Moraes e Flávio Dino viajaram em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), dos quais registro solene omitiu seus nomes.

A avião partiu da Base Aérea de Brasília na noite de quinta-feira (13/3), às 19h20, pousando no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, às 20h50, conforme registros da Aviação.

A solicitação do voo partiu do Ministério da Resguardo e incluiu o ministro da Rancho, Fernando Haddad, que viajou na mesma avião escoltado de assessores e dos magistrados. No site solene da FAB, foi divulgada uma relação de 12 passageiros, incluindo Haddad e membros do Ministério da Rancho, mas sem menção a Moraes e Dino. No entanto, ao menos três passageiros confirmaram à reportagem que ambos estavam a bordo. O próprio Haddad também assegurou que os ministros do STF compartilharam o voo.

Segundo a assessoria de Haddad, a inclusão de Moraes e Dino foi feita na quota do Ministério da Resguardo, que deveria ter informado seus nomes na relação solene.

“O voo da Força Aérea Brasileira (FAB) do dia 13/03/2025 foi compartilhado com o ministro do STF Alexandre de Moraes e solicitado pelo ministro da Resguardo (José Múcio). Portanto, cabe à poder solicitante fornecer a lista de passageiros ao Comando da Aviação, garantindo transparência e conformidade com as normas”, informou a assessoria.
Ainda assim, a assessoria destacou que o Tribunal de Contas da União (TCU) permite que informações sobre viagens de altas autoridades, incluindo ministros do STF, sejam mantidas sob sigilo por razões de segurança.

Até o fechamento desta material, o Ministério da Resguardo não havia se manifestado.

A Aviação, por sua vez, esclareceu que sua responsabilidade é unicamente a realização do voo, enquanto a relação de passageiros cabe à pasta que fez a solicitação.

Normalmente, autoridades que viajam em aeronaves da FAB embarcam por uma dimensão reservada na Base Aérea de Brasília e desembarcam em espaços exclusivos nos aeroportos de fado.

Sobre o propósito da viagem, a assessoria de Flávio Dino informou que ele esteve em São Paulo para compromissos públicos e permaneceu na cidade até segunda-feira (17/3), quando participou de um debate sobre moral e perceptibilidade sintético na Fiesp.

Já o STF não respondeu sobre Moraes, que tem residência fixa na capital paulista e costuma passar os fins de semana na cidade.

Pelas regras vigentes, unicamente o presidente do Supremo pode requisitar voos da FAB diretamente. Os demais ministros precisam recorrer ao Ministério da Resguardo para esse tipo de deslocamento, conforme estabelece o Decreto Presidencial nº 10.267/2000, que permite ao titular da Resguardo autorizar o transporte airado de outras autoridades.