Bolsonaro enfrenta o risco de perder a Patente

A possibilidade de Jair Bolsonaro perder sua patente de capitão do Tropa, embora levantada recentemente, enfrenta barreiras legais e práticas que tornam o cenário improvável no momento.
A novidade presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, declarou em 12 de março de 2025 que Bolsonaro poderia perder a patente se réprobo por crimes militares, porquê incitação à tropa, mas isso depende de uma denúncia formal do Ministério Público Militar (MPM), que até agora não foi apresentada.

Legalmente, a Constituição Federalista protege direitos adquiridos, e a aposentadoria de Bolsonaro porquê capitão reformado é um favor consolidado, dificultando sua cassação sem um processo específico e trânsito em julgado.
Outrossim, o STM só atua em seguida decisões do Supremo Tribunal Federalista (STF) em crimes comuns, e qualquer julgamento militar exigiria provas robustas de crimes militares, um tanto que ainda não foi formalizado, tornando a possibilidade, por ora, especulativa e juridicamente complexa.