A Percentagem de Direitos Humanos (CDH) do Senado avalia uma proposta de plebiscito para as eleições de 2026 com o objetivo de consultar a população sobre a possibilidade de retorno ao regime monárquico parlamentarista. A sugestão tem pedestal de 29 milénio assinaturas e, caso seja aprovada, o Brasil poderia voltar a ter um rei pela primeira vez desde a deposição de Dom Pedro II, em 1889.
Presidente da CDH, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a urgência de debater a iniciativa. “Uma iniciativa vinda da sociedade não pode permanecer na gaveta. Nem que seja um ‘não’ bonito, tem que ser estimado”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo.
O texto da proposta foi entregue à percentagem em outubro de 2024 e teve uma vez que primeiro relator o senador Romário Faria (PL-RJ), que devolveu o parecer em novembro. Agora, a sugestão aguarda a designação de um novo parlamentar para estudo.
A proposta prevê que a consulta popular ocorra simultaneamente ao pleito de 2026, mas não especifica quem assumiria o trono caso a reino fosse restabelecida. No Brasil, os descendentes da família imperial estão divididos em dois grupos: o ramo de Vassouras, liderado por dom Bertrand de Órleans e Bragança, e o ramo de Petrópolis, chefiado por Pedro Carlos de Órleans e Bragança.
Dom Bertrand declarou que considera o plebiscito de 2026 precipitado, argumentando que o prazo seria insuficiente para prometer paridade de condições entre os envolvidos e promover uma campanha ampla de explicação sobre o padrão monárquico.
Se a proposta for aprovada na CDH, seguirá para votação no plenário do Senado. Caso obtenha maioria, ainda precisará ser analisada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a tramitação, os parlamentares deverão definir as regras do plebiscito e a estrutura do verosímil regime monárquico.
O Brasil realizou sua última consulta sobre o sistema de governo em 1993. Na ocasião, os eleitores optaram por manter o presidencialismo republicano. O padrão monárquico recebeu 6,79 milhões de votos, enquanto 43,88 milhões escolheram a república. O totalidade de votos em branco e nulos superou o número de apoiadores da restauração da reino.
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