O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode enfrentar uma novidade consequência caso seja réprobo no contexto do “questionário do golpe”, além da denúncia já apresentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federalista (STF). A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou que ele pode perder sua patente militar.
Segundo Rocha, essa perda só poderia ocorrer posteriormente uma sintoma do Ministério Público Militar. “Ele pode ser submetido a um Parecer de Justificação, a representação de distinção. Ele pode ser julgado também por crimes militares, porquê incitação à tropa. Logo, tudo vai depender de porquê será feita a curação penal do Supremo Tribunal Federalista”, explicou.
A denúncia da PGR sustenta que Bolsonaro teria cometido crimes porquê organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de extinção do estado democrático de recta, dano qualificado pela violência e grave prenúncio contra patrimônio da União, além da deterioração de patrimônio tombado.
Nomeada ao STM em 2007 pelo logo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Maria Elizabeth Rocha afirmou ter identificado possíveis crimes militares, mas ressaltou que essa avaliação cabe ao Ministério Público Militar.
“Eu identifico alguns [crimes], mas eu acho que não cabe a mim identificar. Esse é o papel do Ministério Militar, ele é o responsável da ação penal, ele é o detentor da denúncia. E se ele não se pronunciou, seria um pré-julgamento da minha secção mencionar qualquer um deles”, declarou. Informações Jornal da cidade
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