Gonet cita “conduta criminosa” de Jair Bolsonaro ao STF

Paulo Gonet, procurador-geral da República, enviou sintoma ao Supremo Tribunal Federalista (STF) reafirmando a denúncia contra Jair Bolsonaro e 33 indiciados por tentativa de golpe de Estado depois as eleições de 2022. No documento, Gonet destacou a “conduta criminosa” do ex-presidente e seus aliados, rejeitando os argumentos das defesas que pediam a nulidade da denúncia e a anulação da delação de Mauro Cid.

Ele afirmou que a denúncia descreve de forma detalhada e individualizada os atos ilícitos, atendendo aos requisitos legais para a tempo de recebimento. A sintoma foi uma resposta às defesas prévias apresentadas em 10 de março. O caso agora segue para estudo da Primeira Turma do STF.
Gonet sustentou que as provas, incluindo documentos, depoimentos e a delação de Cid, mostram a existência de uma organização criminosa liderada por Bolsonaro, com o objetivo de subverter a ordem democrática e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele refutou a argumento de incompetência do STF, citando decisão recente da Golpe que mantém o mesada privilegiado para crimes cometidos no manobra do missão, mesmo depois o término do procuração. O procurador também defendeu a validade da delação de Cid, destacando que o próprio tenente-coronel reafirmou o tratado em sua resguardo. A denúncia abrange crimes porquê organização criminosa, tentativa de golpe e cessação violenta do Estado Democrático de Recta. A PGR considera que os fatos narrados vão além de meros atos preparatórios, configurando crimes consumados.

A sintoma de Gonet reforça a seriedade das acusações contra Bolsonaro e os indiciados, que incluem ex-ministros porquê Walter Braga Netto e Anderson Torres, além de militares porquê Mauro Cid e Almir Garnier. O próximo passo será a estudo da denúncia pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, que decidirá se os acusados se tornam réus.

Se aceita, o caso abrirá uma ação penal, com produção de provas e eventual julgamento, possivelmente ainda em 2025. A resguardo de Bolsonaro classificou a denúncia porquê “inepta” e baseada em narrativas frágeis. O desfecho do processo terá implicações significativas para o cenário político e jurídico brasílio, em um contexto de subida polarização.