O deputado federalista Mario Frias (PL-SP) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar a informação de que o Ministério da Cultura destinou R$ 58,8 milhões a um programa supostamente usado para beneficiar aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia surgiu a partir de áudios da secretária pátrio de Mulheres do PT, Anne Moura, divulgados nesta segunda-feira (10) pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O verba foi aplicado no Programa Vernáculo de Comitês de Cultura (PNCC), criado em setembro de 2023 pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. A iniciativa, segundo o governo, tem o objetivo de promover mobilização, espeque e formação de artistas. No entanto, os áudios indicam que os recursos podem ter sido direcionados para propiciar candidatos petistas nas eleições municipais de 2024.
Os áudios foram gravados pelo ex-chefe do comitê do Amazonas, Marcos Rodrigues, que rompeu politicamente com Anne Moura no término do ano pretérito. Neles, Moura menciona a pronunciação da cúpula do Ministério da Cultura para transformar os comitês em ferramentas de campanha eleitoral.
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Diante dessas informações, Mario Frias afirmou que levará o caso também ao Ministério Público Federalista (MPF). O parlamentar classificou o programa uma vez que um uso político de verba público e comparou a situação com a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, punido por doesto de poder em 2022.
Em publicação na rede social X, Frias criticou a destinação dos recursos e acusou o governo de produzir militantes disfarçados de artistas.
– É o jeito cínico de a esquerda usar verba público para formar cabos eleitorais – escreveu.
O PNCC foi anunciado por Lula ainda na pré-campanha de 2022 e se tornou uma das principais iniciativas do Ministério da Cultura. Com previsão de perpetuidade até o término de 2024, o programa distribui recursos para estados e municípios, promovendo eventos e oficinas culturais.
O Ministério da Cultura ainda não se manifestou sobre as acusações. O TCU deverá calcular se há indícios de irregularidade no uso dos recursos. Caso confirmadas, as denúncias podem levar a sanções e responsabilizações.
Natividade/Créditos: Pleno News
Créditos (Imagem de toga): Fotos: Vinicius Loures | Mário Agra/Câmara dos Deputados
https://www.aliadosbrasiloficial.com.br/noticia/mario-frias-aciona-tcu-apos-ministerio-da-cultura-ceder-milhoes-a-aliados-de-lula/Natividade/Créditos -> Aliados Brasil Solene
