Às vésperas de ato em Copacabana, apoio à anistia já supera rejeição na Câmara e no Senado; veja os números » Conexão Política

O Congresso está vigilante às manifestações deste domingo, 16 de março, que ocorrerá em Copacabana, no Rio de Janeiro. Uma pesquisa do instituto Ranking dos Políticos, obtida pelo jornal Estadão, mostra que a anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro já conta com ligeiro maioria de esteio no Congresso Vernáculo.

Na Câmara, 50% dos deputados ouvidos defendem a proposta, enquanto 41,8% são contrários. No Senado, os favoráveis somam 46,2%, contra 38,4% que rejeitam a medida. Aliás, secção dos parlamentares preferiu não se posicionar.

O levantamento entrevistou 110 deputados de 18 partidos e 26 senadores de 11 siglas nos dias 11 e 12 de fevereiro, respeitando a proporcionalidade partidária. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

Se espetar maioria no Congresso, a proposta pode progredir se levada à votação. Para ser aprovada, precisa do aval da chamada ‘maioria simples’ dos parlamentares presentes nas sessões da Câmara e do Senado. Caso passe pelas duas Casas, dependerá da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetá-la. Ainda assim, o Congresso tem a privilégio de derrubar o veto presidencial.

O projeto segue engavetado na Câmara, aguardando estudo de uma percentagem peculiar antes de progredir na tramitação. Além da anistia, o texto abre espaço para pontos sobre sua verosímil repercussão jurídica, inclusive no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi enunciado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).