STF alinhado com o governo Lula

dados recentes mostram que o STF tem resolvido em risca com posições do governo Lula em uma proporção significativa de casos. Segundo reportagens publicadas em 2025, das 111 ações constitucionais julgadas pelo STF em 2023 e 2024 nas quais a Advocacia-Universal da União (AGU) se manifestou, 89% (99 casos) tiveram resultados aderentes ao posicionamento do governo. Outrossim, em processos onde a AGU atuou porquê secção defendendo interesses da União, a taxa de sucesso foi de 74% em um universo de 5.888 decisões.

Exemplos concretos incluem a homologação de um combinação de R$ 170 bilhões relacionado ao sinistro de Mariana (MG) em 2023, que envolveu a União e foi desempenado aos interesses do governo.
Esse cenário pode sugerir uma convergência entre as decisões da Golpe e as prioridades do governo Lula, mormente em temas constitucionais e de interesse público. Analistas porquê Gabriela Zancaner, professora de recta constitucional da PUC-SP, apontam que a elaboração atual do STF, com sete dos onze ministros indicados por governos do PT (quatro por Lula e três por Dilma Rousseff), pode influenciar essa tendência.

Ela argumenta que o tribunal parece mais desempenado a Lula do que a Jair Bolsonaro, seu predecessor, em secção devido à compatibilidade das políticas do atual governo com o texto constitucional, em contraste com ações de Bolsonaro que frequentemente desafiaram normas legais.
Por outro lado, especialistas porquê Álvaro Palma de Jorge, da FGV Recta Rio, rejeitam a teoria de um STF “propenso” a qualquer governo, destacando que as decisões refletem o papel institucional da Golpe e dependem do que chega a ela para julgamento.

Ele sugere que a subida taxa de vitórias do governo Lula pode ser circunstancial, ligada à natureza das pautas apresentadas, e não necessariamente a um alinhamento político deliberado. Outrossim, a indicação de ministros por presidentes é uma regalia constitucional (art. 101 da Constituição Federalista), e não garante fidelidade aos interesses de quem os nomeou, porquê demonstram casos históricos: Joaquim Barbosa, indicado por Lula, foi relator do julgamento do Mensalão e votou pela pena de petistas, contrariando expectativas do governo à era.

O debate também é manteúdo por eventos específicos e pela percepção pública. A indicação de Cristiano Zanin, legista pessoal de Lula, ao STF em 2023, e de Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, reforçaram críticas de opositores que veem uma tentativa de “aparelho” da Golpe. Encontros entre Lula e ministros do STF, porquê o jantar em abril de 2024 na vivenda de Gilmar Mendes, com a presença de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, também geram especulações sobre uma relação próxima demais entre Executivo e Judiciário. Tais interações, porém, não são inéditas entre poderes e não configuram, por si só, prova de alinhamento indevido.