Bolsonaro tenta última cartada, mas Barroso diz não

O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou na terça-feira, 25 de fevereiro de 2025, o pedido da resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro para alongar os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi confirmada nesta sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025, em seguida Barroso estudar as manifestações dos dois ministros, que foram solicitadas no dia 26.

A resguardo de Bolsonaro argumentou que Zanin e Dino não poderiam participar do julgamento na Primeira Turma do STF por suposta falta de imparcialidade. No caso de Zanin, os advogados apontaram que ele atuou porquê legisperito de Lula em ações eleitorais contra a placa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Quanto a Dino, mencionaram uma queixa-crime movida contra Bolsonaro quando Dino era ministro da Justiça, em 2023. A tese era de que ambos teriam interesse pessoal no caso, comprometendo sua isenção.

Barroso, no entanto, fundamentou sua decisão na jurisprudência do STF, afirmando que as hipóteses de impedimento de ministros são taxativas e previstas no Código de Processo Penal e na Lei Orgânica da Magistratura. Ele concluiu que os fatos apresentados pela resguardo não configuram situações legais que justifiquem o retiro, porquê parentesco com as partes ou envolvimento direto na motivo. O presidente da Namoro destacou que os argumentos não demonstraram, de forma concreta, qualquer comprometimento da imparcialidade dos ministros.
A denúncia da PGR, protocolada em 18 de fevereiro de 2025, acusa Bolsonaro e outros 33 investigados de crimes porquê tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, com base na delação de Mauro Cid e outras provas.

O julgamento, ainda sem data definida, será levado pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Com a decisão de Barroso, os dois ministros permanecem aptos a participar da estudo, que decidirá se Bolsonaro se tornará réu.
A repudiação do pedido é a quarta tentativa frustrada da resguardo de Bolsonaro de alongar ministros do STF em processos relacionados ao ex-presidente, seguindo a recusa de pedidos anteriores contra Moraes em 2024.

A decisão de Barroso reforça a posição da Namoro de não ampliar as causas de impedimento além do que está estritamente previsto em lei, mantendo a constituição da turma intacta para o julgamento.