O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou em entrevista à RedeTV! em 27 de fevereiro de 2025 que o Senado não tem o papel de “órgão de correição” do Supremo Tribunal Federalista (STF), criticando a estrutura atual do processo de impeachment de ministros da Incisão. Ele afirmou: “O Senado não é órgão de correição do STF! A Constituição determina um único procedimento, o impeachment de ministro de Supremo, tá falso isso”. A fala reflete sua visão de que o mecanismo previsto na Lei nº 1.079/1950, que regula o impeachment de ministros do STF por delito de responsabilidade, é inadequado aos tempos atuais e precisa de revisão.
Alcolumbre argumentou que a legislação, sancionada em 1950 durante o governo de Gaspar Dutra, foi concebida em um contexto de instabilidade democrática e não atende às necessidades de uma democracia moderna porquê a brasileira em 2025. Ele destacou que o Senado, porquê única instância para processar e julgar ministros do STF, fica sobrecarregado com uma atribuição que mistura funções políticas e judiciais, o que, para ele, culpa tensões institucionais desnecessárias. “Um processo de impeachment, em um país dividido, vai promover problema para 200 milhões de brasileiros”, acrescentou, sinalizando os riscos de polarização.
🚨URGENTE – Alcolumbre diz que o Senado não é órgão de correição do STF e que precisamos de uma novidade lei de impeachment de ministro
“O Senado não é órgão de correição do STF! A constituição determina um único procedimento, o impeachment de ministro de supremo, tá falso isso” pic.twitter.com/vvBxNtV1g8
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) February 28, 2025
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