Na última sexta-feira (21), o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), decidiu novamente negar o pedido de prisão domiciliar para Débora dos Santos, mulher acusada de vandalizar uma estátua em frente ao prédio da Suprema Galanteio durante os atos de 8 de janeiro de 2023. A mulher, que escreveu a frase “perdeu, mané” com batom na obra de arte, continua detida e enfrenta uma verosímil pena de até 17 anos de prisão, similar a outros envolvidos nos atos de vandalismo.
Débora, cabeleireira da cidade de Paulínia, interno de São Paulo, é mãe de dois filhos, um de 6 e outro de 9 anos. Mesmo com o contexto familiar, o ministro Moraes fundamentou sua decisão alegando “periculosidade social” e a “seriedade das condutas atribuídas à ré”, com base na denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR).
Em momentos anteriores, o ministro já havia rejeitado a prisão domiciliar para Débora, justificando que sua conduta estava associada à seriedade dos atos de vandalismo cometidos durante os protestos contra o resultado das eleições de 2022. O caso segue gerando discussões sobre a emprego da Justiça para aqueles envolvidos nos eventos de 8 de janeiro e os critérios para a licença de benefícios, porquê a prisão domiciliar, a pessoas em situação semelhante.
O caso de Débora reflete uma questão mais ampla envolvendo os responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro, em que diversos acusados têm enfrentado severas penas, enquanto suas defesas buscam alternativas porquê a prisão domiciliar, mormente para aqueles com filhos pequenos ou outros fatores atenuantes.
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