O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, está sendo culpado de tentar exprobar contas em território norte-americano, segundo enunciação do legista da plataforma de vídeos Rumble, Martin De Luca. A asserção gerou repercussão internacional e levantou questionamentos sobre a soberania das leis americanas frente às determinações do Judiciário brasílio.
De congraçamento com De Luca, as ordens de Moraes visam atingir contas de indivíduos residentes nos Estados Unidos, solicitando o bloqueio de monetização e o fecho de seus perfis. O legista alertou que tais medidas representam uma clara tentativa de exprobação transnacional, contrariando a Primeira Emenda da Constituição americana, que protege a liberdade de frase.
Em resposta às ações de Moraes, a Rumble e a Trump Media & Technology Group, proprietária da plataforma Truth Social, entraram com uma ação judicial nos Estados Unidos.
As empresas argumentam que o ministro está abusando de sua domínio ao tentar impor suas decisões em jurisdições estrangeiras, ameaçando a autonomia de plataformas de notícia americanas. O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, criticou duramente as tentativas do Judiciário brasílio de controlar o teor publicado em plataformas com sede fora do Brasil. Pavlovski afirmou que Moraes está tentando contornar o sistema legítimo americano ao exprimir ordens de exprobação contra dissidentes políticos e críticos do governo.
O caso reforça as tensões entre o STF e plataformas digitais que se recusam a executar determinações judiciais brasileiras em solo estrangeiro.
Especialistas em recta internacional apontam que a iniciativa de Moraes pode gerar um impasse diplomático, além de colocar em risco a relação do Brasil com os Estados Unidos em material de soberania do dedo.
Até o momento, Alexandre de Moraes não se manifestou publicamente sobre as acusações. Enquanto isso, o processo movido pela Rumble e pela Trump Media segue em curso, buscando prometer que empresas americanas não sejam obrigadas a executar ordens de exprobação emitidas por tribunais estrangeiros.
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