Lula convoca centrais para liberar FGTS de quem usou saque-aniversário

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a anunciar a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que foram demitidos e optaram pelo saque-aniversário, uma medida que atende a uma reivindicação das centrais sindicais, mormente da Medial Única dos Trabalhadores (CUT). O pregão ocorrerá em Brasília, com a presença do presidente Lula e do ministro do Trabalho e Tarefa, Luiz Oceânico, que tem sido crítico da modalidade de saque-aniversário.

Atualmente, a opção pelo saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem anualmente uma secção do saldo do FGTS, mas em caso de destituição, eles só podem acessar a multa rescisória, e não o valor totalidade da conta. A mudança para o saque-rescisão, que permite o saque integral, só pode ser feita em seguida dois anos da solicitação.

A liberação do FGTS para demitidos que escolheram o saque-aniversário é vista uma vez que uma forma de proporcionar conforto financeiro aos trabalhadores, permitindo que eles utilizem esses recursos para deter despesas e estimular a economia. No entanto, a proposta enfrenta desafios, já que o ministro Oceânico e outros membros do governo têm tentado volver ou modificar as regras do saque-aniversário, que foi instituído durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) em 2020.

Ou por outra, o governo Lula está planejando lançar um empréstimo consignado para trabalhadores da iniciativa privada, o que pode oferecer uma opção ao saque-aniversário e facilitar o entrada ao crédito. Essa proposta está sendo discutida em conjunto com instituições financeiras e visa melhorar a situação financeira dos trabalhadores, garantindo que possam obter crédito de forma mais atingível.