Análise expõe falhas gritantes na denúncia da PGR contra Bolsonaro

Uma estudo publicada pela Publicação do Povo em 24 de fevereiro de 2025 apontou fragilidades na denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro. O documento, assinado por Paulo Gonet em 18 de fevereiro, acusa o ex-presidente de liderar uma tentativa de golpe em 2022. Segundo o jurista André Marsiglia, a peça é inconsistente e carece de provas diretas que liguem Bolsonaro aos atos de 8 de janeiro. Ele destaca que a exiguidade de mensagens ou ordens concretas compromete a solidez da arguição.

Marsiglia argumentou que a denúncia lapso ao não individualizar as ações dos 34 denunciados, incluindo Bolsonaro. A PGR presume a liderança dele exclusivamente por seu função à quadra, sem evidências de atos executórios claros. Para o jurista, isso torna a peça jurídica “frágil” e dependente de delações e testemunhas. Ele questiona porquê um golpe seria liderado por alguém que estava fora do país durante os eventos citados.

A denúncia da PGR, com 272 páginas, dedica grande secção a narrativas já conhecidas, porquê discursos públicos de Bolsonaro. No entanto, até a página 142, não há menção direta a ele, o que levanta dúvidas sobre a estrutura da arguição.

Marsiglia aponta erros de ortografia e português, porquê “ultrage” em vez de “ultraje”, porquê sinais de negligência. Esses deslizes reforçam a percepção de uma peça mal elaborada.

Outro ponto fraco identificado é a conexão entre Bolsonaro e os danos de 8 de janeiro de 2023. A PGR alega que ele liderou uma organização criminosa que culminou na invasão dos Três Poderes, mas não apresenta provas materiais. O diretor da PF já admitiu que os atos não tiveram financiamento concentrado, sugerindo uma origem espontânea. Isso contraria a tese de um projecto orquestrado pelo ex-presidente.

A estudo também questiona a versão jurídica da PGR sobre o transgressão de golpe de Estado.

Marsiglia defende que, sem atos concretos porquê tanques nas ruas, a denúncia fica no campo da suposição. Ele acredita que o STF dependerá fortemente da visão política dos ministros para concordar a peça. A falta de um “ato executório” simples é vista porquê um calcanhar de Aquiles da arguição.

A denúncia agora aguarda avaliação da Primeira Turma do STF, sob relatoria de Alexandre de Moraes. A estudo de Marsiglia sugere que a fragilidade da peça pode beneficiar a resguardo de Bolsonaro no tribunal. O caso segue porquê um marco na discussão sobre os limites da responsabilização penal. O desfecho dependerá de porquê o STF julgará as lacunas apontadas.