O Partido dos Trabalhadores (PT) enviou um ofício nesta quarta-feira (19) ao presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Luís Roberto Barroso, solicitando autorização para que a TV do partido transmita ao vivo o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido visa prometer a transparência do processo que analisará a denúncia da Procuradoria-Universal da República (PGR), que acusa Bolsonaro de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
O PT argumenta que a transmissão do julgamento tem “notório interesse público”, oferecido o caráter grave das acusações, que envolvem uma suposta fala golpista para virar os resultados das eleições e manter Bolsonaro no poder, em seguida sua roteiro nas urnas. A {sigla} destaca que a divulgação ao vivo do julgamento contribuiria para a compreensão pública sobre a atuação do STF na resguardo da democracia.
Denúncia da PGR e Ação Contra Bolsonaro
A denúncia da PGR foi encaminhada à Primeira Turma do STF, onde será analisada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, junto com os demais membros da turma. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e outras 33 pessoas, incluindo militares e aliados políticos, se tornarão réus no processo. A denúncia meão é de que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que teria tentado evitar o funcionamento normal dos Três Poderes, com o suporte de pessoas porquê o general Braga Netto.
A PGR também alegou que os envolvidos trabalharam para obstruir o processo de transição do governo e impedir a posse de Lula, o que, se confirmado, configuraria uma violação grave da ordem democrática.
Pedido de Transparência
No ofício enviado ao STF, assinado pelo secretário de Notícia Vernáculo do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), o partido reforça que a transparência é crucial para prometer que a sociedade tenha entrada integral às informações e possa entender as ações do Supremo. “A transparência do julgamento é fundamental para prometer que a sociedade tenha pleno entrada às informações e compreenda a atuação do Supremo Tribunal Federalista na resguardo da ordem democrática”, afirma o documento.
Decisão do STF e Reação de Bolsonaro
Agora, cabe ao STF deliberar se autoriza ou não a transmissão da sessão que analisará a admissibilidade da denúncia e, posteriormente, os possíveis julgamentos sobre o préstimo da ação. Até o momento, a resguardo de Bolsonaro não se manifestou sobre o pedido do PT, o que deixa em destapado a possibilidade de futuras discussões sobre o tema.
O julgamento de Bolsonaro, que envolve um caso de tamanha sisudez política, tem atraído grande atenção tanto no Brasil quanto internacionalmente. A transparência do processo será um ponto meão para testificar que a população acompanhe a transporte do caso e compreenda as implicações legais e democráticas dessa denúncia.
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