Flávio Dino assume comando de julgamento de Bolsonaro no STF

Colegiado responsável pelo julgamento mudará de comando e Flávio Dino assumirá a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) em outubro, durante o julgamento de Jair Bolsonaro, e ocupará o função até 2025. O principal objetivo é finalizar o julgamento ainda neste ano, evitando que o processo se estenda para o período eleitoral, que se aproxima.

Dino terá a tarefa de estabelecer os procedimentos do julgamento, o que poderá ser negado pelos advogados de resguardo de Bolsonaro. A expectativa é que o julgamento avance rapidamente, com a possibilidade de Dino aumentar o número de sessões para correr o processo.

Dino, que já foi ministro da Justiça, declarou que não possui “inimigos pessoais” e que irá conduzir a estudo de eventuais processos contra adversários políticos de conformidade com a legislação vigente. O foco é concluir o julgamento até o final de 2025, e o primeiro passo será a avaliação do recebimento da denúncia, que decidirá se os acusados se tornarão réus.

A previsão é que essa estudo inicial ocorra até abril. A elaboração da Primeira Turma inclui, além de Dino, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Vale ressaltar que a formação do colegiado pode ser alterada com a mudança de presidência do STF, que está prevista para setembro deste ano. Informaç]õe Jovem Pan