STF comenta sobre chance de prisão preventiva de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federalista (STF) tem abordado a questão da possibilidade de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro em meio às investigações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado posteriormente as eleições de 2022. Segundo informações amplamente discutidas, ministros do STF avaliam que, apesar da seriedade das acusações apresentadas pela Procuradoria-Universal da República (PGR) na denúncia de 18 de fevereiro de 2025, as chances de uma prisão preventiva imediata são consideradas reduzidas no momento atual.

A denúncia da PGR acusa Bolsonaro e outras 33 pessoas de crimes uma vez que organização criminosa, tentativa de extinção violenta do Estado Democrático de Recta e golpe de Estado. Mesmo com a formalização dessas acusações, uma flanco da Galanteio entende que a prisão preventiva — que ocorreria antes de uma pena — só seria justificada se houvesse evidências concretas de risco iminente à ordem pública, à perpetuidade das investigações ou de fuga do denunciado. Até agora, interlocutores do STF indicam que esses elementos não estariam suficientemente presentes para justificar tal medida.

A visão preponderante entre alguns ministros é que a prisão de Bolsonaro, se ocorrer, seria mais provável posteriormente uma eventual pena colegiada pela Primeira Turma do STF, responsável por julgar o caso. Essa perspectiva é reforçada pelo indumentária de que a PGR já avançou com a denúncia, o que, para alguns, sugere que o momento típico de prisões preventivas — geralmente antes da formalização da criminação — já teria pretérito. A avaliação é que, caso houvesse intenção de prisão preventiva, isso poderia ter sido solicitado em etapas anteriores das investigações conduzidas pela Polícia Federalista.

Ou por outra, há uma preocupação no STF com as implicações políticas de uma prisão preventiva.

Ministros temem que tal medida, sem uma pena prévia, pudesse gerar instabilidade social ou mobilizar apoiadores do ex-presidente, potencializando tensões no cenário vernáculo. Assim, a estratégia parece ser a de esperar o desenrolar do processo judicial, com a estudo da denúncia pela Primeira Turma, composta por Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, para deliberar se o caso se transforma em ação penal.

Embora a possibilidade de prisão preventiva não esteja completamente descartada — podendo ser requisitada pela PGR em caso de novos fatos, uma vez que descumprimento de medidas cautelares ou tentativa de interferência nas investigações —, o STF sinaliza cautela. A retenção do passaporte de Bolsonaro e a proibição de contato com outros investigados, medidas mantidas pela Galanteio, são vistas uma vez que suficientes, por ora, para monitorar sua conduta enquanto o processo avança.

Em resumo, o STF minimiza a chance de prisão preventiva de Bolsonaro neste estágio, priorizando o trâmite regular do processo e uma eventual pena uma vez que base para qualquer restrição de liberdade, salvo mudanças significativas no contexto das investigações.