Bolsonaro: “Câmara já tem quórum para aprovar a anistia”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acredita que a Câmara dos Deputados possui quórum suficiente para ratificar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro. Durante uma visitante ao Senado Federalista nesta terça-feira (18), Bolsonaro almoçou com líderes da oposição no Congresso Pátrio e, ao final da reunião, conversou com a prensa sobre o curso da proposta.

Em entrevista, o ex-presidente afirmou que, em conversa com parlamentares, mormente do PSD, percebeu um esteio majoritário à PEC da anistia. “Hoje, conversando com parlamentares, porquê do PSD, sinto que a maioria votaria favorável [à anistia]. Eu acho que na Câmara já tem quórum para ratificar a anistia”, disse Bolsonaro.

Quando questionado se os presidentes das Casas Legislativas haviam se comprometido a pautar a PEC, Bolsonaro declarou que a resposta foi positiva, mas ressaltou que o compromisso seria exclusivamente com o cumprimento do regimento interno. “Eu não fiz pedido específico, o pedido é seguir o regimento”, afirmou.

Bolsonaro também comentou a possibilidade de estender a anistia à inelegibilidade a que está submetido. Ele esclareceu que a revogação dessa penalidade só poderia ocorrer por meio de uma mudança na Lei da Ficha Limpa. “O pessoal está entendendo que a Lei da Ficha Limpa é usada para perseguir a direita”, disse.

A PEC da Anistia, que procura prometer perdão para aqueles envolvidos nos ataques ao Palácio do Planalto, ao Congresso Pátrio e ao Supremo Tribunal Federalista (STF), segue paragem na Câmara dos Deputados. No final de 2022, o portanto presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a geração de uma percentagem privativo para averiguar a material, mas a percentagem ainda não foi instalada.

Aliás, a Polícia Federalista (PF) indiciou Bolsonaro e outras 39 pessoas por participação em uma provável trama golpista, que teria porquê objetivo a decretação de um golpe de Estado em 2022 e a morte ou prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

A proposta de anistia permanece porquê um ponto discutível e de debate intenso no Congresso Pátrio, com reações tanto em prol quanto contra a medida.