O Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Prefeitura de Serrinha, cidade do interno baiano, terão uma reunião, na próxima quarta-feira (19), para discutir um decreto que prevê o abate de animais de médio e grande porte encontrados soltos pelas ruas do município.
De convénio com a medida, que foi publicada no Quotidiano Solene no dia 31 de janeiro, bichos que não forem resgatados pelos donos poderão ser mortos e a músculos distribuída para entidades públicas. A ordem vale para bovinos, equinos (uma vez que cavalos e burros), suínos, caprinos e ovinos. Cachorros e gatos não serão abatidos.
O decreto causou polêmica e levou o MPBA a instaurar um procedimento para escoltar o caso.
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A gestão municipal disse, em nota, que enviou ao MPBA esclarecimentos sobre uma vez que pretende infligir a medida.
A reunião de quarta-feira visa, segundo a Prefeitura, prometer que o decreto seja executado de forma “transparente e dentro dos parâmetros legais”. As informações são da Oeste.
Créditos (Imagem de cobertura): Foto: Reprodução/Google Maps
