O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Gilmar Mendes, manifestou escora a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que procura proibir militares da ativa de concorrerem a cargos eletivos sem deixar a farda. Ele defendeu a medida em entrevista à CNN, argumentando que, para ingressar na política, militares devem deixar suas funções nas Forças Armadas, assim porquê ocorre com juízes e promotores.
A PEC em questão, que está paragem no Senado desde 2023, propõe que militares que desejem se candidatar sejam transferidos para a suplente não remunerada no momento do registro da candidatura. Gilmar Mendes destacou que a politização das Forças Armadas e a presença de militares na política foram fatores que contribuíram para os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, reforçando a urgência de despolitizar os quartéis.
O ministro também sugeriu que a medida deveria se estender às polícias militares estaduais, apontando que a participação de policiais na política eleitoral se tornou um problema grave. Ele exemplificou com a presença de deputados identificados porquê “soldado” ou “cabo”, indicando que essa prática compromete a neutralidade das instituições de segurança.
A proposta enfrenta resistência no Congresso, principalmente entre parlamentares ligados às forças de segurança, porquê o senador Hamilton Mourão, que criticou a PEC por considerar que ela trata militares porquê “cidadãos de segunda categoria”.
Apesar disso, Gilmar Mendes defende que a aprovação da PEC seria um passo importante para evitar a instrumentalização política das Forças Armadas e das polícias.
O debate sobre a PEC ganhou destaque em meio às investigações de tentativa de golpe de Estado em seguida as eleições de 2022, com o envolvimento de militares de subida patente. A medida é vista porquê uma tentativa de substanciar a democracia, limitando a participação de militares da ativa no jogo político e garantindo que a política não contamine as instituições militares.
