Servidores do Instituto Brasílio de Geografia e Estatística (IBGE) denunciaram uma provável brecha para a venda de dados em um novo pacto de cooperação técnica firmado com o Serviço Federalista de Processamento de Dados (Serpro). Leste pacto, festejado em abril de 2024, foi revelado recentemente, causando preocupação entre os funcionários do IBGE.
Segundo informações disponíveis, o pacto prevê a exploração mercantil de informações estatísticas levantadas pelo IBGE, o que, segundo os servidores, contrariaria o princípio de que esses dados devem servir exclusivamente ao interesse público. Funcionários do IBGE expressaram em uma missiva que circulou pelo WhatsApp seu receio de que dados estratégicos e pessoais pudessem ser disponibilizados para fundações privadas ou outras empresas, comprometendo a autonomia do IBGE e a credibilidade das informações usadas para embasar políticas públicas.
O pacto, que foi assinado durante o natalício de 88 anos do IBGE, visa avanços tecnológicos no tratamento de dados estatísticos no Brasil, mas levantou questionamentos sobre a proteção dos dados coletados pelo instituto. O texto do pacto menciona a coleta de subsídios técnicos e a união de esforços para fins de avaliação da viabilidade técnica e mercantil de oportunidades de negócios, o que foi interpretado pelos servidores uma vez que uma provável comercialização de informações.
Marcio Pochmann, presidente do IBGE, e sua assessoria não se manifestaram publicamente sobre essas denúncias até o momento. O Serpro, por sua vez, defendeu o pacto, afirmando que tem uma vez que objetivo melhorar os processos de coleta e tratamento de dados, estimular a inovação e desenvolver novas soluções para o governo, sem especificamente abordar as preocupações sobre a venda de dados.
Esta situação abriu uma novidade crise dentro do IBGE, com os servidores exigindo maior transparência e garantias de que os dados coletados não serão utilizados para fins comerciais que não atendam ao interesse público. A discussão sobre a proteção de dados e a privacidade continua sendo um tópico sensível, principalmente em meio às crescentes demandas por estatísticas confiáveis e atualizadas no cenário vernáculo.
