Em missão no Brasil, o relator privativo para a liberdade de frase da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Villarreal, comentou as denúncias feitas por parlamentares da oposição ao governo Lula durante encontro nesta terça-feira (11/2) no Congresso Vernáculo.
Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, o colombiano afirmou que está “impressionado” com os relatos, que incluem acusações de infrações a direitos humanos, principalmente em relação ao que eles consideram ser repreensão vinda do sistema judicial.
“Estamos ouvindo muitas histórias e relatos. Uma agenda muito pesada. Quero manifestar, o tom dos relatórios é realmente impressionante. Temos que examinar isso com calma”, disse Villarreal.
Publicidade
Assista:
Em coletiva na Câmara dos Deputados, também nesta terça, deputados do Partido Liberal (PL) falaram da reunião com o enviado da OEA e reforçaram o pedido para que seja pautado em plenário o projeto de lei que visa conceder anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023.
Durante a coletiva, Vanessa Vieira, que estava acompanhada de seus seis filhos, destacou a situação de seu marido, sentenciado a 14 anos de prisão por participação nos atos, mas que segue homiziado.
Por sua vez, o deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, também se pronunciou, afirmando: “Nenhuma tarifa [da oposição] é mais importante que a repreensão, a perseguição e o afronta de poder que estamos experimentando no Brasil”.
Pedro Vaca Villarreal está no Brasil até o dia 14 de fevereiro para examinar a situação da liberdade de frase no país. A visitante foi realizada em seguida invitação formal do Estado brasílico, feito em outubro de 2024, para que o relator acompanhasse as questões relacionadas aos direitos humanos durante o primeiro trimestre de 2025.
Audiência no STF
Na segunda (10/2), Vaca Villareal foi recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Luís Roberto Barroso, e pelo ministro Alexandre de Moraes.
O relator da OEA ouviu de Barroso relatos sobre o conjunto de fatos ocorridos no país que, segundo o relato do ministro, “colocou em risco a institucionalidade e exigiu a firme atuação do Supremo”.
Entre os fatos elencados por Barroso, estavam incluídos oração de parlamentar que defendia a agressão a ministros do Supremo, juntamente com inúmeras ofensas, e situações que ele classificou uma vez que de risco democrático, uma vez que a politização das Forças Armadas, os ataques às instituições, além do incentivo a acampamentos que clamavam por golpe de Estado.
Sobre essa reunião, o colombiano disse: “Eles [STF] publicaram um enviado de prensa. É a voz deles. Teremos [o nosso comunicado] depois”.
Nascente/Créditos: Metrópoles
