A Procuradoria-Universal da República (PGR) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que mantenha dois militares presos preventivamente no contexto do chamado “interrogatório do golpe”. Esse pedido foi formalizado em 11 de fevereiro de 2025, posteriormente os advogados dos militares terem solicitado a revogação de suas prisões preventivas.
Os militares em questão são o general Mário Fernandes e o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, ambos detidos desde novembro de 2024 na Operação Contragolpe. Fernandes era o número dois da Secretaria-Universal da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro e é suspeito de elaborar um projecto estratégico que visava executar o ministro Alexandre de Moraes, além do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O general Mário Fernandes teve refutado um pedido de liberdade em 26 de dezembro de 2024, mas recorreu da decisão de Moraes, argumentando que não endossou ou praticou ações para executar o suposto golpe de Estado.
Ele também afirma não reconhecer vínculo com o grupo “Despensa 22”, que supostamente articulava a tomada do poder. A PGR, através de seu gerente, Paulo Gonet, reiterou que a prisão preventiva de Fernandes está fundamentada em elementos que indicam risco à ordem pública e à emprego da lei penal.
Já Hélio Ferreira Lima, secção da tropa de escol do Tropa brasiliano conhecida uma vez que “kids pretos”, foi recluso no Rio de Janeiro dentro de um avião. Ele também pediu a revogação de sua prisão preventiva em 21 de janeiro de 2025, alegando que sua liberdade não representaria risco.
No entanto, a PGR argumentou que a situação que justificou a prisão de Lima permanece inalterada, citando sua proeminência no papel desempenhado e a associação aos propósitos de cessação do Estado Democrático de Recta.
Paulo Gonet, em sua sintoma, destacou que ambos os militares teriam atuado com os demais investigados para constatar contra a vida de um ministro do STF e do presidente e vice-presidente eleitos no pleito de 2022. A PGR enfatizou que há elementos sugestivos de um projecto para fuzilar figuras-chave, o que justifica a manutenção das prisões preventivas.
A decisão sobre a manutenção ou não da prisão preventiva dos militares caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que deverá considerar os argumentos apresentados pela PGR e a resguardo dos acusados. A prisão preventiva serve para prometer a ordem pública, a instrução criminal e a emprego da lei penal, segundo os critérios legais brasileiros.
