Durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, defendeu o uso de armamento pesado em operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro. A enunciação foi feita na quarta-feira, dia 5 de fevereiro de 2025, em resposta às discussões sobre a premência e a proporcionalidade das ações policiais em áreas controladas por milícias e tráfico de drogas.
Moraes destacou a veras das comunidades cariocas, argumentando que as operações contra essas entidades criminosas exigem o ofício do “armamento mais pesado provável” para prometer a eficiência das ações. Ele ressaltou que a população em áreas dominadas por milícias vive uma espécie de “escravidão moderna”, onde o desacordo com os criminosos pode resultar em morte ou ameaças constantes.
O ministro enfatizou que não há viabilidade em sugerir operações sem o uso de armas letais contra o delito organizado no Rio de Janeiro, dada a sisudez e o armamento que as facções criminosas possuem. Moraes argumentou que o STF não pode insinuar à polícia que existam alternativas menos letais quando a veras no terreno exige uma resposta contundente para proteger tanto os moradores quanto os próprios policiais.
A ADPF das Favelas, apresentada pelo Partido Socialista Brasiliano (PSB) em 2019, visa discutir e propor um projecto para reduzir a mortalidade policial no estado do Rio de Janeiro. A ação questiona a política de segurança pública sítio, que, segundo o PSB, incentiva a mortalidade em vez de buscar a prevenção de mortes e conflitos armados. As declarações de Moraes se inserem neste debate, onde a Golpe tenta lastrar a premência de segurança com o saudação aos direitos humanos.
A posição de Moraes gerou debates sobre a abordagem da segurança pública e a violência policial nas favelas, com opiniões divergentes sobre uma vez que entender a segurança sem aumentar a mortalidade.
O julgamento continua, e as decisões do STF podem ter implicações significativas na forma uma vez que as operações policiais serão conduzidas nas comunidades cariocas no porvir.
