Nesta quarta-feira (5), o Supremo Tribunal Federalista (STF) retomou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, popularmente publicado uma vez que ADPF das Favelas, que impõe restrições à atuação da Polícia Militar do Rio de Janeiro em áreas dominadas pelo transgressão organizado na cidade. E durante a estudo da ação, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a Incisão precisa instaurar medidas práticas e efetivas para evitar a narrativa de que a Incisão dificultou “a ação da polícia”.
A ADPF foi apresentada ao Supremo Tribunal Federalista (STF) pelo PSB e levou à Incisão a instaurar medidas para a redução de obituário em operações policiais nas favelas da capital do Rio. Ou por outra, estabeleceu o uso de câmeras em uniformes e aviso antecipando operações.
Para Gilmar, há uma “há uma narrativa de que as condições de segurança pública no território teriam sido agravadas em função da liminar”.
– Há toda uma história, vamos colocar assim, em torno dessa temática e é preciso que nós estejamos bastante atentos às repercussões que isso tem e que refletem na própria imagem da Incisão. Temos que buscar realmente fazer esses esclarecimentos – apontou.
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, concordou com o decano.
– A sentimento que dá ouvindo as declarações é que os problemas começaram depois da decisão do STF, quando eles já vêm de longe. E muitas vezes coloca-se no Supremo uma responsabilidade que evidentemente não decorreu da decisão, e se procura justificar um notório proporção de inércia – ressaltou.
