O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma enunciação contundente nesta quarta-feira (5), durante uma entrevista a radialistas, sobre as tentativas de Jair Bolsonaro de flexibilizar a Lei da Ficha Limpa, que garantiria ao ex-presidente o recta de concorrer novamente ao Palácio do Planalto nas eleições de 2026. Atualmente, Bolsonaro está inelegível devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o considerou culpado por agravo de poder político nas eleições de 2022.
Lula ironizou a tentativa dos bolsonaristas de proceder com o Projeto de Lei da Anistia, que procura conceder perdão a figuras políticas envolvidas em crimes. “Querem anistia antes de terminar o processo. Quando as pessoas nem foram condenadas e estão pedindo anistia é porque elas estão se condenando. Eles acham que fizeram exatamente aquilo que a Justiça está dizendo que ele [Bolsonaro] fez”, afirmou o petista.
O presidente também reafirmou sua crédito em uma novidade vitória caso o ex-presidente tenha sua inelegibilidade revogada. “Se a Justiça entender que ele pode concorrer às eleições, ele pode concorrer. E se for comigo, vai perder outra vez. Não há possibilidade de a patranha lucrar uma eleição neste país”, declarou, ressaltando que, se Bolsonaro fosse liberado para concorrer, ele seria derrotado novamente porquê ocorreu em 2022.
Lula foi enfático ao criticar as ações do governo Bolsonaro, lembrando dos episódios envolvendo tentativas de golpes e articulações contra instituições democráticas. “Eu acho que quem tentou dar um golpe, quem articulou inclusive a morte do presidente e do vice-presidente, do presidente do Tribunal Eleitoral, não merece perdão”, afirmou. Ele ainda destacou: “Eu digo todo dia: por menos do que eles fizeram, muita gente no Partido Comunista foi morta, muita gente foi presa”.
Mudanças na Lei da Ficha Limpa
O Projeto de Lei (PL) que procura flexibilizar a Lei da Ficha Limpa está sendo discutido na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Apresentado pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), a proposta visa reduzir o período de inelegibilidade de oito para dois anos posteriormente uma pena, além de estabelecer que a resenha do prazo de inelegibilidade comece a partir da eleição em que o violação foi cometido.
A proposta, que tem gerado controvérsias, segue sendo analisada pelo relator, deputado Filipe Barros (PL-PR), coligado de Bolsonaro. A estratégia de colocar o projeto nas mãos de Barros, ex-líder da oposição, foi discutida com Bolsonaro antes da eleição do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com a intenção de aproveitar a constituição favorável à oposição na CCJ.
Se a proposta proceder e for aprovada, ela pode furar caminho para que Bolsonaro consiga virar sua inelegibilidade e se lançar novamente na corrida presidencial de 2026. Porém, porquê engrandecido por Lula, a disputa no cenário eleitoral ainda dependerá de diversos fatores, incluindo a decisão da Justiça Eleitoral e a disposição do eleitorado em relação à candidatura do ex-presidente.
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