Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está analisando um anteprojeto de lei que visa substanciar as ações do Parecer Administrativo de Resguardo Econômica (Cade)
A governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando um esboço de lei talhado a fortalecer as iniciativas do Parecer Administrativo de Resguardo Econômica (Cade) na luta contra o que o governo do PT classifica porquê injúria de poder econômico, principalmente no setor das big techs.
Segundo dados da Folha de S. Paulo, o objetivo da proposta é expandir as habilidades da poder antitruste brasileira, possibilitando que ela aplique ações preventivas contra as grandes empresas de tecnologia, mesmo antes de se justificar a realização de práticas anticoncorrenciais.
O anteprojeto propõe que o Cade tenha a capacidade de impor correções de conduta a empresas identificadas porquê “de relevância sistêmica” em seus mercados específicos, incluindo grandes empresas porquê Google, Apple, Meta, Amazon e Microsoft.
A partir disso, as empresas seriam submetidas a um monitoramento mais rigoroso, com a possibilidade de se investigar práticas porquê “autofavorecimento”, onde as corporações dão prioridade aos seus próprios produtos em prejuízo da concorrência.
A iniciativa é semelhante àquelas implementadas em nações porquê a Alemanha, que têm feito progressos no gerenciamento dessas corporações. As gigantes da tecnologia foram recentemente penalizadas com multas bilionárias por supostas infrações. O Google, por exemplo, foi penalizado com uma multa de 8 bilhões de euros, enquanto Microsoft, Apple e Meta enfrentaram também sanções significativas.
