O deputado Sanderson, do PL-RS, decidiu aproveitar a saída de Arthur Lira (PP-AL) e a posse de Hugo Motta (Republicanos-PB) na presidência da Câmara para tentar ressuscitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a prisão em seguida pena em segunda instância. No primeiro dia de funcionamento da Câmara em seguida o recesso parlamentar, Sanderson protocolou um requerimento solicitando que Motta reinstale a percentagem peculiar que analisava a PEC, que ficou em um limbo legislativo desde 2021. Durante a presidência de Lira, a proposta não avançou, mesmo com o relatório pronto, devido a uma manobra que retirou o texto de tramitação. A expectativa agora é se o novo presidente irá dar ininterrupção ao debate sobre essa questão polêmica.
Histórico da PEC e os desafios enfrentados
A PEC da prisão em segunda instância foi aprovada pela Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) em 2019, mas sua tramitação parou na Câmara. O relator da proposta na idade, Fábio Trad (PSD-MS), retirou seu texto em seguida mudanças nos membros da percentagem, o que levou Lira a declarar que o prazo para votação havia se esgotado.
Essa situação gerou insatisfação entre os defensores da proposta, que acreditam na premência de uma justiça mais rápida e eficiente, principalmente em casos relacionados à depravação. A falta de progressão na votação gerou críticas e um sentimento de impunidade entre os eleitores, que clamam por uma resposta mais contundente do Legislativo.
Hugo Motta (Republicanos-PB) no comando da Câmara
Possíveis desdobramentos e reações na Câmara
A tentativa de Sanderson de reviver a PEC pode provocar reações diversas entre os parlamentares. Enquanto alguns veem a aprovação porquê uma forma de combater a impunidade e fortalecer o sistema judicial, outros levantam preocupações sobre os impactos nos direitos dos réus e o princípio da presunção de inocência. O novo presidente da Câmara, Hugo Motta, ainda não se manifestou sobre o requerimento apresentado por Sanderson. A pressão por uma decisão rápida pode aumentar à medida que as disc
