O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, neste sábado (1º/2), que o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) é um instrumento previsto na Constituição e que, no caso do ministro Alexandre de Moraes, seria “o remédio” adequado. A enunciação foi feita antes da sessão de eleição da Presidência do Senado.
“Não há um autocontrole do próprio Supremo sobre Moraes, que é quem tem posto lenha na fogueira. Nesse caso, o remédio que tem é o impeachment”, declarou Flávio.
O senador rebateu críticas sobre a possibilidade de um pedido de impeachment de Moraes, classificando porquê uma “falsa narrativa” a teoria de que discutir o encolhimento de um ministro do STF seria um ato antidemocrático.
“Temos que parar com essa falsa narrativa de que discutir impeachment de ministro do Supremo é golpe, é antidemocrático. Não, está na Constituição. Democracia é o que está na lei, não o que está na cabeça de um ministro do Supremo”, afirmou.
Flávio Bolsonaro também alegou que há murado de 40 senadores favoráveis ao impeachment de Moraes e fez duras críticas ao magistrado. “Todo mundo percebe os absurdos, os excessos, as loucuras, as maluquices, as insanidades que ele continua fazendo, completamente à revelia da lei”, disse, acrescentando que a maioria do Supremo seria “coagida” a concordar com Moraes. Para que um processo de impeachment contra um ministro do STF seja sincero, são necessários os votos favoráveis de 2/3 do Senado, ou seja, 54 senadores.
Até hoje, nenhum ministro da Suprema Namoro foi destituído.