O Congresso Pátrio realizou, nesta segunda-feira (3/2), sessão solene para iniciar o ano do Poder Legislativo. A cerimônia aconteceu no plenário da Câmara dos Deputados. O ano dos parlamentares começou no sábado (1º/2), com a eleição dos presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado Federalista.
Em seu primeiro exposição uma vez que presidente do Congresso, Davi Alcolumbre reforçou o recente embate sobre as emendas parlamentares com o Judiciário. “As decisões do Supremo Tribunal Federalista devem ser respeitadas, mas é também indispensável prometer que leste Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e simbolizar os interesses do povo brasílico, inclusive levando recursos e investimentos à sua região”, pontuou.
A sessão teve a leitura de mensagens dos presidentes da República e do Poder Judiciário, além dos presidentes da Câmara e do Senado.
A cerimônia desta segunda teve a presença de diversas autoridades, uma vez que o presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Luís Roberto Barroso; o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o da Mansão Social, Rui Costa; o da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o titular da Secretaria-Universal da Presidência, Márcio Macedo. Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, também participaram do evento, assim uma vez que o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Antes da sessão, os presidentes participaram de ato extrínseco com tropas das Forças Armadas. Houve a realização do Hino Pátrio com salva de 21 tiros de canhão, e o presidente do Senado passou pela tropa em revista. Juntos, ambos subiram a rampa do Congresso e foram recebidos pelas equipes das Casas até o Salão Preto, onde receberam os representantes de outros Poderes e líderes partidários.
A mensagem presidencial foi lida pelo deputado federalista Carlos Veras (PT-PE), 1º secretário da Câmara. O texto ressaltou as ações do governo nos últimos dois anos, os programas aprovados pelo Congresso e a realização da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30) em novembro, em Belém (PA).
“Em conjunto com o Congresso, estamos criando as condições para a construção de um país mais desenvolvido e mais justo, com prolongamento econômico, geração de serviço e renda e responsabilidade fiscal, social e ambiental. Em 2024, começamos a colher o que semeamos desde o início do nosso governo. Em 2025, seguiremos plantando, em procura de colheitas ainda mais generosas”, afirmou o presidente.
Na mensagem do Poder Judiciário, o ministro Barroso destacou a conversa oportunidade entre os Poderes da República. “Pensamento único só existe nas ditaduras. A propriedade da democracia é a conversa e a capacidade de diálogo, de colocar argumentos na mesa”, frisou.
Presidente eleito da Câmara, Hugo Motta afirmou que a bússola dos trabalhos da Mansão serão “a temperança, o estabilidade, a sobriedade, o diálogo”, assim uma vez que a Constituição Federalista e o regimento interno da Mansão.
“Muito sabemos que a pluralidade de visões e opiniões é proveniente e salutar dentro da sociedade e do Parlamento. Penso que o nosso esforço, uma vez que parlamentares, deve recitar os diferentes pontos de vista, por meio de discussões francas dentro do Congresso Pátrio”, destacou o deputado.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou o recente embate sobre as emendas parlamentares com o Judiciário. “As decisões do Supremo Tribunal Federalista devem ser respeitadas, mas é também indispensável prometer que leste Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e simbolizar os interesses do povo brasílico, inclusive, levando recursos e investimentos à sua região”, pontuou.
