O jornalista Oswaldo Eustáquio comparecerá a uma audiência na Espanha no dia 6 de fevereiro. A sessão analisará o pedido do governo brasiliano para sua extradição, formalizado pelo Supremo Tribunal Federalista (STF) em outubro de 2024.
Eustáquio reside na Espanha desde 2023, onde solicitou asilo político. Antes disso, passou por Paraguai, Argentina e Reino Unificado. No Brasil, ele possui dois mandados de prisão preventiva e responde a investigações relacionadas a crimes porquê ameaço, perseguição e tentativa de supressão do Estado Democrático de Recta.
A resguardo sustenta que a extradição não deve ocorrer, citando a Constituição Espanhola, que veda a restituição de estrangeiros por razões políticas. Também argumenta com base no Decreto Real 12/2009, que prevê a suspensão de processos de extradição enquanto um pedido de asilo estiver em estudo.
Autoridades brasileiras indicam que o pedido de extradição recebeu um parecer inicial favorável das instâncias espanholas. No entanto, a decisão cabe à Audiência Vernáculo, que determinará se Eustáquio será extraditado ao Brasil ou permanecerá na Espanha.
