O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), André Mendonça, decidiu nesta semana suspender a demarcação de terras indígenas no estado de Santa Catarina. A decisão atende a um pedido feito por produtores rurais e representantes do setor agropecuário, que questionaram o processo de demarcação levado pela Instalação Pátrio dos Povos Indígenas (Funai).
A medida tem uma vez que foco principal áreas que estavam em período de identificação e delimitação para a verosímil geração de novas reservas indígenas. Mendonça argumentou em sua decisão que é necessário prometer o estabilidade entre os direitos dos povos originários e os direitos de propriedade, ressaltando que a questão exige uma estudo mais detalhada para evitar prejuízos às partes envolvidas.
A decisão do ministro também foi fundamentada na recente versão do STF sobre o marco temporal. Em setembro de 2023, a Incisão determinou que não seria necessário provar a ocupação da terreno por comunidades indígenas até a data da promulgação da Constituição de 1988, mas Mendonça ponderou que a emprego dessa tese precisa ser avaliada caso a caso.
A suspensão gerou reações divergentes. Lideranças indígenas criticaram a decisão, afirmando que ela representa um retrocesso na luta pelos direitos dos povos originários. “Estamos sendo impedidos de prometer territórios que são nossos por recta e que são fundamentais para nossa sobrevivência cultural e física”, declarou uma liderança da etnia Kaingang, que habita a região.
Por outro lado, representantes do agronegócio comemoraram a decisão, destacando que ela trás maior segurança jurídica para os produtores. “Essa é uma vitória para quem trabalha no campo e contribui para o desenvolvimento econômico do país. Não somos contra os direitos indígenas, mas é necessário possuir critérios claros para essas demarcações”, afirmou um representante da Federação da Lavra de Santa Catarina (Faesc).
A Funai ainda não se manifestou oficialmente sobre a suspensão, mas especialistas em recta indígena avaliam que a decisão poderá ser contestada nas instâncias superiores. Enquanto isso, o horizonte das demarcações em Santa Catarina permanece incerto, com tensões crescentes entre as comunidades indígenas e os setores produtivos.
