Muro de 60 deputados federais planejam apresentar, logo que o recesso parlamentar terminar, um novo pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O foco da denúncia são suspeitas de irregularidades na gestão do programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Instrução voltada ao auxílio financeiro de estudantes.
A delação, liderada pelo deputado federalista Rodolfo Nogueira (PL-MS), aponta que o governo teria desembolsado R$ 3 bilhões sem a devida autorização do Congresso Pátrio. Segundo os parlamentares, por se tratar de uma despesa permanente, os repasses deveriam ter sido previamente aprovados tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
“O governo federalista desembolsou R$ 3 bilhões neste ano para estudantes do ensino médio sem a devida autorização do Congresso Pátrio, em desacordo com as normas de finanças públicas”, afirma um trecho do pedido.
Ainda de conciliação com o documento, a legislação que criou o programa exige que os valores destinados ao incentivo financeiro sejam submetidos anualmente ao Congresso. O governo chegou a vetar essa exigência, mas o veto foi derrubado pelo Legislativo. Mesmo assim, o Ministério da Instrução continuou realizando os pagamentos sem que os valores constassem na lei orçamentária.
A ofensiva parlamentar ganhou força depois uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) na última quarta-feira. O ministro Augusto Nardes, relator do caso, acolheu uma recomendação técnica da Incisão e determinou o bloqueio parcial dos recursos do Pé-de-Meia, totalizando R$ 6 bilhões.
Os auditores do TCU concluíram que o programa foi estruturado de maneira a ser executado fora do orçamento federalista, o que viola as normas fiscais.
Pé-de-Meia fora do orçamento
A equipe técnica do tribunal identificou que os recursos utilizados para os pagamentos aos estudantes eram provenientes do Fipem (fundo que financia o programa) e não estavam contemplados na Lei Orçamentária Anual. Esse vestimenta contraria exigências legais e pode configurar uma manobra irregular.
O relatório do TCU destaca ainda que “os recursos provenientes de resgate de cotas do FGO, FGEDUC e Fundo Social são receitas públicas e devem constar do orçamento, em reverência ao princípio da universalidade, conforme demonstrado no tópico precedente”.
Com o respaldo da decisão do TCU, o grupo de parlamentares agora aposta na tramitação do pedido de impeachment porquê um dos principais embates políticos do início do ano legislativo.
O PT está desesperado! Lula não engana mais ninguém. Até os dias de hoje, ninguém consegue entender porquê Lula venceu as eleições em 2022… Lula tem vivido dias de terror no Planalto, está em “parafuso”. Jornal da cidade
