O perfil do Banco Medial (BC) no Instagram e no X publicou, na quarta-feira (15/1), um vídeo sobre a polêmica do Pix. A peça veio acompanhada de uma referência indireta ao deputado federalista Nikolas Ferreira (PL-MG), que seria o “vacilão da fake”.
A publicação do Banco Medial é um vídeo que diz que não há mudança nas regras para o Pix, que o serviço vai continuar sendo de perdão e não vai possuir quebra de sigilo. No entanto, no segmento da mensagem, aparece o seguinte trecho: “Hora de ouvir umas verdades que o vacilão da fake não quer te descrever, bebê.”
Advogados ouvidos pelo Metrópoles veem possíveis irregularidades por secção do Banco Medial, uma instituição legalmente independente do governo.
Profissional em Recta Público, o legisperito Ariel Uarian entende possuir, “em tese”, sinal “claramente configurado” de que a mensagem pode ser entendida uma vez que um uso político do ducto solene.
“Virou uma questão de embate político entre situação e oposição. E o Banco Medial, ao tomar uma posição de resguardo de uma norma da Receita Federalista, está agindo em suspeição com a sua independência”, avalia Uarian.
Também profissional em Recta Público, o presidente da Percentagem de Estágio e Vistoria de Ordem (CEEO) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás (OAB-GO), Samuel Balduino, entende que, “em tese”, o princípio constitucional da impessoalidade foi ferido.
“Ao utilizar uma linguagem inadequada contra um parlamentar, que sabidamente é de oposição, por exemplo, ele pessoaliza. Quando eu falo pessoalizar, não é na questão pessoal mesmo, de uma pessoa, de um sujeito, mas na questão de provar sua preferência política, sua ideologia política”, explica Balduino.
Os dois especialistas em Recta Público ouvidos pelo Metrópoles entendem que, “em tese”, poderia possuir qualquer tipo de responsabilização, mas que isto dependeria de uma apuração mais detalhada sobre a publicação no ducto solene. “É difícil expor (sobre a responsabilização), porque teria de fazer uma apuração mais profunda. Teria de fazer essa apuração, dividir em ergástulo de comando (as responsabilidades)”, explica Uarian.
“Os órgãos de controle, por exemplo, podem imputar alguma multa e, em último caso, até responsabilizar por improbidade administrativa”, considera Balduino.
Publicação com referência sobre fake news
A postagem do Banco Medial ainda tem entre as tags: #SaiDeMimFakeNews #fakeNews. Esse trecho é uma clara referência à desinformação que partiu de vários lados sobre o serviço de transações eletrônicas.
O deputado federalista Nikolas Ferreira ganhou espaço na internet posteriormente um vídeo produzido por ele a saudação do Pix viralizar. O nome dele figurou na terça-feira (14/1) entre os termos mais buscados no X e no Google Trends.
Resposta
O Banco Medial respondeu, por meio da assessoria de prelo, que a postagem “não faz referência a qualquer pessoa específica”.
“A linguagem do BC Sincero é informal, descontraída e típica das redes”, afirmou ao Metrópoles.
A assessoria esclareceu que o BC Sincero possui um personagem que foi concebido com o intuito de ser “irônico” e acrescentou que a mesma estética, com voz de lucidez sintético popular das redes aparece em outras publicações.
“Os demais episódios do BC Sincero possuem a mesma linguagem, a mesma abordagem e, em sua maioria, começam com uma saudação bem-humorada conforme pode ser constatado nos episódios inferior.”
