A Suprema Galanteio dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira (17), que o TikTok poderá ser renegado a partir de domingo (19), em decorrência de uma lei aprovada pelo Congresso que exige a venda da plataforma, de propriedade da empresa chinesa ByteDance, para que continue operando no país. A decisão foi unânime e ocorre em um contexto de preocupações sobre segurança pátrio, com o governo Biden alegando que o aplicativo representa uma “grave” ameaço devido aos seus laços com a China.
Contexto da Decisão
A lei, sancionada em abril de 2024, estabelece que o TikTok deve encontrar um comprador americano até a data limite ou fechar suas operações nos EUA. A Suprema Galanteio rejeitou um recurso da plataforma que alegava violação da Primeira Emenda, afirmando que as preocupações do Congresso com a segurança pátrio justificam a proibição. Os juízes reconheceram o papel do TikTok porquê um espaço importante para frase e engajamento, mas enfatizaram a urgência de abordar as questões de coleta de dados e relações com adversários estrangeiros.
Reação do CEO do TikTok
O CEO do TikTok, Shou Zi Chew, manifestou insatisfação com a decisão e destacou o impacto negativo que isso teria para os 170 milhões de usuários americanos. Ele reiterou a influência da plataforma porquê um meio de informação e comunidade. Apesar disso, a empresa já se prepara para fechar suas operações nos EUA, conforme indicado por reportagens recentes.
Possíveis Consequências
Com o proscrição iminente, especialistas preveem que o TikTok não desaparecerá imediatamente dos celulares dos usuários, mas novas instalações e atualizações do aplicativo serão impossíveis. Isso poderá levar a falhas no funcionamento do app para os usuários existentes ao longo do tempo. Aliás, serviços de hospedagem nos EUA também serão impedidos de operar com o TikTok.
O Horizonte Sob a Novidade Gestão
A posse do presidente eleito Donald Trump está marcada para segunda-feira (20), um dia depois o prazo estabelecido pela lei. Trump indicou que tomará uma decisão sobre o porvir do TikTok logo que assumir o função. Há especulações sobre a possibilidade de ele assinar uma ordem executiva que poderia suspender temporariamente o proscrição por um período de 60 a 90 dias.
A situação permanece incerta, e muitos aguardam as ações que Trump poderá tomar em relação ao TikTok, enquanto potenciais compradores estão sendo discutidos no mercado. A perenidade da plataforma nos EUA dependerá das negociações e decisões políticas nas próximas semanas.