Em seguida ser branco do Grupo Prerrogativas, formado por advogados e juristas lulistas, nesta quinta-feira (16), o deputado federalista Nikolas Ferreira (PL-MG) recebeu o espeque de muro de 11 milénio advogados.
O Movimento Advogados do Brasil, o Movimento Advocacia Independente e a Associação Advogados de Direita Brasil publicaram uma epístola rebatendo o Prerrogativas, que articula para tentar cassar o procuração do jovem parlamentar. O grupo jurídico simpático ao presidente Lula e ao Partido dos Trabalhadores (PT) deverá entrar com ações no Ministério Público Federalista (MPF) e na Percentagem de Moral da Câmara.
O Prerrogativas age motivado pelo vídeo de Nikolas sobre novas medidas que seriam adotadas pela Receita Federalista a término de monitorar transações financeiras via Pix. A publicação viralizou e obteve mais de 300 milhões de visualizações, obrigando o governo a recuar e revogar a medida.
– É evidente a litigância de má-fé presente nas ações promovidas por esse grupo, que, com motivações políticas, distorce fatos e fundamenta acusações em atos inexistentes, ferindo a moral e o devido processo lítico – diz documento dos movimentos jurídicos de direita, divulgado pela Revista Oeste.
Em resguardo do deputado, o grupo ressaltou a isenção parlamentar, que protege o treino do procuração do deputado.
– Ou por outra, ignorar a isenção parlamentar assegurada pelo item 53 da Constituição demonstra não unicamente ignorância jurídico, mas também uma tentativa clara de minar uma privilégio fundamental que protege a livre revelação de ideias e posicionamentos dos representantes eleitos pelo povo.
Também destacaram que “a perseguição direcionada a Nikolas Ferreira reflete uma intolerância a críticas legítimas ao governo atual, que, diante de seus insucessos, procura silenciar vozes opositoras por meio de práticas antidemocráticas”.
– É incabível que a advocacia seja instrumentalizada para promover agendas político-ideológicas enviesadas, em totalidade desrespeito aos princípios éticos de imparcialidade que devem nortear a atuação jurídica – diz texto representando os mais de 11 milénio advogados.
