Jair Bolsonaro afirmou à pilar de Guilherme Estremecido, que encaminhou à assessoria do presidente eleito americano, Donald Trump, o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestando-se contrariamente à ida do ex-presidente para a posse do republicano, no dia 20 de janeiro.
Os advogados de Bolsonaro solicitaram a reembolso temporária do documento. Caso seja autorizado, Bolsonaro permanecerá fora do país entre 17 e 22 de janeiro.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federalista em fevereiro de 2024, em meio ao progressão das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder, que teria envolvido o ex-presidente, aliados e militares próximos.
Na sintoma, Gonet argumentou que não haveria interesse público na viagem aos EUA que justifique a derrubada da restrição.
Paulo Gonet afirmou que Bolsonaro não apresentou “fundamento peculiar” que motive suspensão da medida cautelar em vigor.
“A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível. Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a qualquer interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país. A situação descrita não revela premência básica, urgente e indeclinável, apta para excepcionar o comando de permanência no Brasil, deliberado por motivos de ordem pública”, disse o documento.
Agora, Alexandre de Moraes, relator do caso, decidirá se autoriza ou não a viagem.
