Diante do invitação feito ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, a resguardo do líder conservador pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), para reaver o passaporte de seu cliente a término de possibilitá-lo comparecer à solenidade.
Neste sábado (11), Moraes mandou o ex-chefe do Executivo mostrar o “invitação solene” que recebeu para a posse de Donald Trump. Moraes apontou que Bolsonaro apresentou uma vez que invitação que recebeu de Trump exclusivamente um e-mail enviado para o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por um endereço eletrônico não identificado.
Aliás, o ministro também pediu que a Procuradoria-Universal da República (PGR) se manifeste sobre a liberação em seguida o magistrado validar o invitação uma vez que genuíno, em seguida as exigências documentais serem atendidas.
Diante do imbróglio, o professor e técnico em liberdade de sentença, André Marsiglia, analisou o quadro e declarou que Alexandre de Moraes está em uma “encruzilhada” e, provavelmente, “decidirá não determinar”. Em suas redes sociais, neste domingo (12), o jurista citou as alternativas disponíveis ao ministro e conjecturou.
– Não é uma viagem solene, se Moraes entregar [o passaporte], por congruência, terá de entregar para outras viagens, outros convites, revelando que a retenção é política, não se sustenta juridicamente.
Em seguida, Marsiglia apresentou outra opção.
– Se não entregar, expõe o Brasil e os abusos do STF ao observação internacional.
E na terceira hipótese, revelou crer que Moraes “escolherá não escolher”.
– Parece-me que escolherá não escolher. Questiona o e-mail, pede mais documentos, abre para a PGR se manifestar e, ao final, a posse terá pretérito, ou estará muito em cima, e sua decisão não terá efeito.
E concluiu observando que “pior que juiz que decide mal, é o que não decide”.
