A Receita Federalista emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta sobre fraudes cometidas contra pessoas que acreditam na notícia falsa de que o governo introduzirá um imposto sobre o Pix. Segundo denúncias recebidas pelo Fisco, criminosos estão usando indevidamente o nome da Receita para cobrar supostas taxas.
Por meio de mensagens de WhatsApp ou em outros aplicativos similares que usam o nome e o logotipo da Receita Federalista, os criminosos informam a cobrança de supostas taxas sobre transações via Pix supra de R$ 5 milénio. Os fraudadores alegam que o tributário terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) bloqueado, com falsos documentos que imitam o padrão visual da Receita Federalista e a emissão de um boleto.
No alerta, a Receita esclarece que a tributação sobre o Pix não existe e contraria a Constituição. “Atenção! Não existe tributação sobre PIX e nunca vai subsistir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, destacou o enviado.
Mais uma vez, a Receita esclareceu que as regras em vigor desde 1º de janeiro somente atualizam o sistema de seguimento de movimentações financeiras para a inclusão de novos meios de pagamento na fiscalização, uma vez que Pix e carteiras digitais.
Orientações
A Receita Federalista forneceu uma lista com as seguintes orientações para evitar desabar em golpes.
• Desconfie de mensagens suspeitas: não forneça informações pessoais em resposta a e-mails ou mensagens de origem desconhecida que solicitem dados financeiros ou pessoais;
• Evite clicar em links desconhecidos: links suspeitos podem enviar você a sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais no seu dispositivo;
• Não abra arquivos anexos: anexos em mensagens fraudulentas geralmente contêm programas executáveis que podem roubar suas informações ou promover danos ao computador;
• Verifique a autenticidade: A Receita Federalista utiliza exclusivamente o Meio Virtual de Atendimento ao Tributário (Portal e-CAC) e o site solene uma vez que canais seguros de informação;
A Receita orientou ainda o tributário a evitar desabar em fake news. No alerta, o órgão ressaltou que o compartilhamento de mentiras em aplicativos de mensagens, uma vez que WhatsApp e Telegram, facilitam o trabalho dos criminosos.
O órgão pediu que os contribuintes verifiquem a natividade das informações, consultando os canais oficiais do Fisco; questionem o teor, desconfiando de textos sensacionalistas, com promessas milagrosas e com erros de português; não acreditem em mensagens não oficiais; conversem sobre o tema com parentes e amigos antes de repassar as mensagens.