"Ninguém impõe um presidente à Venezuela",disse Maduro após tomar posse.

Nicolás Maduro tomou posse nesta sexta-feira (10) em uma sessão solene na sede da Plenário Vernáculo em Caracas. A cerimônia, presidida pelo chavista Jorge Rodríguez, encerra um processo eleitoral marcado pela falta de transparência, autoritarismo e violência extrema contra qualquer pessoa que ousou se opor ao atual regime.

Maduro não apresentou provas de que venceu o pleito, ao contrário da oposição, que realizou uma relato paralela das atas eleitorais — reivindicando a vitória para o opositor Edmundo González Urrutia.

“Ninguém impõe um presidente à Venezuela”, disse em oração. Ele criticou a oposição e chamou o presidente da Argentina, Javier Milei, de “sádico social”. Milei é crítico de Maduro.

A cerimônia foi marcada também pela falta de lideranças internacionais de grandes democracias, o que expôs o isolamento de Maduro e da Venezuela. Entre os chefes de Estado presentes, por exemplo, estava o ditador da Nicarágua, Daniel Ortega.

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Maduro chega à Plenário Vernáculo para a posse — Foto: Gaby Oraa/Reuters

Maduro também falou em seu oração, sobre o Brics: “A Venezuela já é do Brics desde que Bolívar triunfou em Junín”, disse, em referência à guerra vencida pelo herói da independência da América espanhola. “A Venezuela pertence aos Brics há mais de 200 anos”, completou.

País aspirante a integrar o Brics, a Venezuela ficou de fora da lista se tornar parceiro do conjunto econômico que tem Brasil, Rússia, Índia e China e África do Sul uma vez que países principais.

As eleições presidenciais na Venezuela ocorreram em 28 de julho de 2024. Antes mesmo da votação, o regime de Maduro dificultava a participação da oposição, deixando evidente que dificilmente o pleito seria livre.

A decisão coincidiu com o libido do Brasil — a relação entre Maduro e Lula está estremecida desde a eleição presidencial venezuelana, em que Maduro foi pronunciado reeleito em um pleito com falta de transparência, amplamente rechaçado pela comunidade internacional.

No início de 2024, as autoridades eleitorais barraram a candidatura de María Corina Machado, principal líder da oposição a Maduro. Edmundo González surgiu uma vez que candidato surpresa, sendo um dos poucos a conseguir registrar-se para a disputa.

A poucas semanas das eleições, o governo de Maduro revogou convites feitos a observadores internacionais, aumentando as suspeitas sobre o processo eleitoral. Barreiras também foram impostas contra fiscais da oposição.

Posteriormente a votação de 28 de julho, o Juízo Vernáculo Eleitoral (CNE) proclamou Maduro uma vez que vencedor, com pouco mais de 50% dos votos. Simultaneamente, a oposição afirmou que González havia vencido com ampla vantagem, com base em atas eleitorais coletadas nos locais de votação.

Desde logo, iniciou-se uma disputa de narrativas que resultou em mortes e na prisão de centenas de pessoas. Edmundo González foi exilado na Espanha, enquanto María Corina Machado permanece escondida na Venezuela.

González garantiu que tomaria posse na Venezuela nesta sexta-feira.

Saiba uma vez que foi o processo eleitoral:

O resultado das eleições

Os protestos violentos

O exílio de González

A reação da comunidade internacional

A expectativa para a posse

1. O resultado das eleições

O Juízo Vernáculo Eleitoral (CNE) demorou para publicar o resultado das eleições de 28 de julho. Durante a madrugada do dia seguinte, as autoridades eleitorais alegaram que o órgão sofreu um ataque hacker, o que teria retardado a transmissão dos dados.

Em seguida, foi anunciado que Maduro havia sido reeleito com 51,2% dos votos, contra 44,2% de González. Mesmo com a apuração em murado de 80%, o CNE declarou que o resultado apresentava uma tendência “irreversível”.

A oposição, que desconfiava de fraude, decidiu coletar todas as atas eleitorais impressas pelas urnas eletrônicas. A operação contou com a colaboração de fiscais partidários, eleitores e militantes.

Com os dados das urnas em mãos, a oposição afirmou que González havia vencido por ampla vantagem, com quase 70% dos votos. Todos os documentos foram disponibilizados em um site. Organizações internacionais analisaram os arquivos e confirmaram que os dados eram legítimos.

Enquanto isso, o CNE se recusou a apresentar as atas eleitorais das urnas. O órgão, controlado por Maduro, informou que uma revisão dos documentos seria realizada pela Suprema Namoro, também composta por aliados do regime chavista.

Em agosto, a Suprema Namoro declarou que os resultados que deram vitória a Maduro estavam corretos e que a decisão era “inapelável”. Todavia, as autoridades mantiveram as atas em sigilo e proibiram a sua divulgação.

O resultado das eleições provocou uma vaga de protestos na Venezuela. Já no dia seguinte à votação, milhares de pessoas foram às ruas. Manifestações também foram registradas nas principais cidades do mundo.

Na Venezuela, os protestos foram marcados por violência e repressão autoritária. Testemunhas relataram que agentes do governo atiraram contra manifestantes e lançaram bombas de efeito moral. Somente nas primeiras 24 horas, onze pessoas morreram e 700 foram presas.

Maduro e o Ministério Público da Venezuela acusaram Edmundo González e María Corina Machado de organizarem as manifestações. O procurador-geral, Tarek William Saab, afirmou que a líder da oposição deveria responder criminalmente pelas mortes.

Os protestos continuaram nos meses seguintes. Até o término de dezembro, balanços compilados por ONGs indicaram 28 mortes e 2,4 milénio presos. Desse totalidade, o governo anunciou a libertação de mais de 1.000 detidos.

Ainda assim, a oposição denuncia regularmente prisões arbitrárias de críticos ao regime Maduro, classificando-as uma vez que sequestros. Uma das vítimas mais recentes foi o genro de González, suspenso por homens encapuzados na segunda-feira (6).

Testemunhas também relataram que o governo está torturando pessoas que foram presas em manifestações. Em entrevista à BBC, um jovem de 20 anos afirmou ter sofrido torturas físicas e psicológicas por forças de segurança.

“Eles tiraram nossas roupas, nos agrediram e nos insultaram, gritando ‘terroristas’. Era proibido levantar o rosto e olhar para os carcereiros; tínhamos que manter o rosto voltado para o solo”, relatou.

“Eles nos davam comida apodrecida. Às vezes, serviam pele com arroz picado, o mesmo que se dá para as galinhas ou para os cachorros. Outras vezes, eles nos davam sardinhas que já estavam vencidas.”

Também há relatos de presos que ficaram feridos ou doentes e tiveram atendimento médico rejeitado.

Um relatório da missão internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) na Venezuela concluiu que o regime de Nicolás Maduro cometeu crimes de lesa-humanidade contra a própria população, incluindo perseguições políticas e repressão violenta a manifestações.

3. O exílio de González

Edmundo González — Foto: REUTERS/Juan Medina

Um mês posteriormente as eleições, a Justiça da Venezuela emitiu um mandado de prisão contra Edmundo González. O opositor foi indiciado de crimes uma vez que usurpação de funções da domínio eleitoral, falsificação de documentos oficiais, incitação a atividades ilegais, sabotagem de sistemas e associação criminosa.

González estava escondido na Embaixada da Espanha, mas acabou sendo imposto e chantageado a deixar a Venezuela. Para isso, foi obrigado a assinar um termo reconhecendo a vitória de Nicolás Maduro.

Posteriormente a assinatura, González foi disposto em um avião e enviado para a Espanha, onde recebeu asilo político. Na Europa, o opositor disse crer que ser mais útil permanecer livre e fora do país do que recluso e inábil de lutar pelo resultado das eleições.

Eu fiz isso pensando na minha família e em todas as famílias venezuelanas neste momento de tanta tensão e angústia”, disse em setembro.

No final de 2024, González anunciou sua intenção de retornar à Venezuela para tomar posse uma vez que presidente na cerimônia marcada para esta sexta-feira (10). A enunciação irritou Maduro e o regime venezuelano, que reagiram emitindo avisos de que o opositor continuava sendo procurado pela polícia.

As autoridades venezuelanas passaram a oferecer uma recompensa de US$ 100 milénio por informações que levassem à tomada de González. O procurador-geral também garantiu que o opositor seria recluso maquinalmente se entrasse na Venezuela.

4. A reação da comunidade internacional

As eleições na Venezuela surgiram de um consonância firmado em 2023, quando Nicolás Maduro assinou, em Barbados, um documento que estabelecia garantias para que o pleito presidencial fosse justo e democrático.

O Brasil desempenhou um papel mediano na negociação do consonância, que também levou ao conforto de sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos contra a Venezuela.

A comunidade internacional passou a duvidar que Maduro não iria executar com consonância quando María Corina Machado foi impedida de participar das eleições. Depois, outros opositores tiveram dificuldades em se candidatar. Diante disso, os EUA reestabeleceram as sanções contra a Venezuela.

Posteriormente as eleições, os países passaram a pressionar o governo venezuelano a publicar as atas das urnas eleitorais. O objetivo seria confrontar os resultados com os dados que a oposição havia divulgado — que indicam a vitória de González. Até hoje, as atas oficiais continuam sob sigilo.

Diversos órgãos internacionais também apontaram falta de transparência e indícios de fraude no pleito. O Meio Carter, um dos principais observadores eleitorais do mundo, analisou as atas da oposição e afirmou que González, de vestuário, venceu as eleições.

A pressão internacional fez com que Maduro se isolasse ainda mais. Ele rompeu relações diplomáticas com países uma vez que Argentina e Paraguai. O venezuelano também passou a trocar farpas com Lula, que era seu coligado. O presidente brasiliano não reconheceu a vitória de Maduro.

Nos últimos meses, países uma vez que Estados Unidos, Espanha, Itália, Argentina e Chile reconheceram Edmundo González uma vez que presidente eleito. O Brasil não adotou uma posição solene sobre quem venceu as eleições e afirma esperar a divulgação das atas.

5. A expectativa para a posse

Maduro teve uma posse esvaziada, com a presença de poucos chefes de Estado. Aliados de longa data, uma vez que os presidentes de Cuba e da Nicarágua, devem comparecer. Alguns primeiros-ministros africanos também foram confirmados.

No caso do Brasil, o país deve ser representado pela embaixadora Glivânia Maria de Oliveira. No entanto, o governo Lula resolveu reavaliar o envio da diplomata posteriormente o ataque envolvendo María Corina Machado.

Ainda em relação à América Latina, Colômbia e México foram representados pelos embaixadores que já estão na Venezuela. Já outros países da região, uma vez que Argentina, Chile, Paraguai e Peru, não enviaram delegações.

Maduro deve ter uma posse esvaziada, com a presença de poucos chefes de Estado. Aliados de longa data, uma vez que os presidentes de Cuba e da Nicarágua, devem comparecer. Alguns primeiros-ministros africanos também foram confirmados.

Rússia, China e Belarus, que são aliados da Venezuela, também enviarão representantes. No entanto, nenhum dos presidentes desses três países deve comparecer à posse. No caso da Rússia, o enviado será o presidente do Parlamento, Vyacheslav Volodin.