AGU quer que Facebook remova vídeo sobre Fernando Haddad

Na semana em que o governo brasílico criticou novas normas da Meta, sobre a política de exclusão de publicações, a Advocacia-Universal da União (AGU) enviou ao Facebook, nesta quinta-feira (9), uma notificação extrajudicial para que a plataforma remova, em 24 horas, um vídeo adulterado com uso de perceptibilidade sintético (IA).

No material publicado, “o ministro da Rancho, Fernando Haddad, aparece fazendo afirmações que não foram feitas”, apontou a AGU.

A AGU argumenta que a postagem manipulada contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes “sobre a geração de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal”, diz a notificação.

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Os advogados da União consideraram que o vídeo é “desinformativo”, já que apresentaria fatos não condizentes com a verdade para “confundir o público sobre a posição do ministro da Rancho acerca de assuntos de interesse público”

A AGU considera que o caráter enganoso e fraudulento das postagens vai contra os próprios Termos de Uso do Facebook, que vedam a utilização da plataforma para finalidades ilegais. Os advogados defendem que, inclusive, os “Padrões da Comunidade da plataforma” recomendam a remoção de “teor que possa contribuir diretamente na interferência do funcionamento de processos políticos”.

Uma vez que opção, caso o pedido de remoção não seja aceito, a AGU quer que o vídeo seja tarjado para informar que foi gerado por perceptibilidade sintético e tem teor modificado.

Em suas redes sociais, o ministro da Rancho divulgou um vídeo para desmentir que o governo irá taxar transações pelo Pix, quem tem bicho de estimação ou compra dólar.

– Essas coisas são mentirosas, às vezes, eles misturam com uma coisa que é verdadeira para confundir a opinião pública – disse.

Segundo o ministro, a única informação verdadeira é que as bets, casas de apostas virtuais, terão de remunerar impostos uma vez que “qualquer outra empresa instalada no Brasil”.

– É importante você escoltar e não entrar nesse tipo de conversa. Fake news prejudica a democracia e traz uma série de instabilidade nas pessoas – acrescentou.

*Com informações da Dependência Brasil