O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou o aumento de 50% no efetivo da Força Vernáculo de Segurança Pública (FNSP) na Terreno Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, localizada entre os municípios de Guaíra e Terreno Roxa, no oeste do Paraná. A região é próxima à fronteira do Brasil com o Paraguai.
Na noite de sexta-feira (3), quatro indígenas da comunidade Yvy Okaju (macróbio Y’Hovy), do povo Avá-Guarani, foram feridos a tiros. As vítimas das armas de queimada são uma menino atingida na perna; um jovem alvejado nas costas; outro indígena ferido na perna e um quarto que teve o maxilar perfurado por um projétil.
O Ministério da Justiça afirma que as ações adotadas já restabeleceram a ordem na região. “As medidas preventivas estão em curso para evitar a escalada de tensões.”
A FNSP teria sido informada do novo ataque à comunidade indígena por volta de 21h da sexta-feira, o que motivou, no sábado, o reforço do efetivo anunciado pelo MJSP.
Em novembro pretérito, a Portaria nº 812, do Ministério da Justiça, já havia autorizado, por 90 dias, o ocupação da Força Vernáculo de Segurança Pública em base à Instauração Vernáculo dos Povos Indígenas (Funai) na terreno indígena.
Atuações
Diante do risco de novos ataques, equipes de prontidão e sobreaviso foram acionadas para intensificar o patrulhamento na superfície a término de substanciar a segurança e facilitar na realocação de moradores para áreas mais protegidas dentro da povoado. “A situação permanece sob vigilância contínua pelas forças de segurança, com reforços programados para prometer a proteção da comunidade e mitigar novos riscos”, afirmou, em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Superintendência da Polícia Federalista do Paraná conduz as investigações em Guaíra para identificar os autores dos disparos.
Também sob coordenação da Polícia Federalista, a Força Vernáculo de Segurança Pública está contribuindo para o policiamento ostensivo, em conjunto com a Polícia Militar do estado do Paraná. As ações de segurança pretendem evitar novos incidentes. “Todas as ações estão sendo conduzidas com máxima prioridade para evitar a repetição de episódios de violência”, afirma o ministério.
Já a Guarda Municipal e a Funai acompanham a situação dos indígenas feridos, que foram encaminhados à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Guaíra e ao Hospital Bom Jesus de Toledo (PR), a 100 quilômetros do lugar dos disparos com arma de queimada.
Críticas
Apesar de a atuação da Força Vernáculo de Segurança Pública ter o objetivo de preservar a segurança das pessoas, a integridade do patrimônio e prometer a ordem pública lugar, o desempenho do efetivo no conflito tem sido criticado por entidades representantes de povos indígenas.
Em nota conjunta, divulgada neste sábado (4), a Pronunciação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Percentagem Guarani Yvyrupa (CGY), a Pronunciação dos Povos Indígenas do Sul do Brasil (Arpin Sul), a Pronunciação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpin Sudeste) e o Parecer Indigenista Pregador (Cimi) avaliam que a Força Vernáculo age porquê se zero estivesse ocorrendo na região. “Ao ser permanentemente acionada pela comunidade ou inclusive por instâncias do governo federalista, relativiza as denúncias e chega sempre atrasada, depois que os indígenas já foram agredidos.”
A reportagem da Escritório Brasil aguarda o posicionamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as críticas ao desempenho da Força Vernáculo nos recentes episódios de violência na terreno indígena.
Histórico recente
O Parecer Indigenista Pregador (Cimi), vinculado à Conferência Vernáculo dos Bispos do Brasil (CNBB), tem denunciado o acirramento dos conflitos na região, no momento que a comunidade aguarda a desfecho da demarcação da Terreno Indígena Tekoha Guasu Guavirá.
De conformidade com a entidade, desde 29 de dezembro, o povo Avá-Guarani tem sido branco de disparos de arma de queimada, lançamento de bombas contra a povoado, além do ateamento de queimada na vegetação, em plantações e em moradias da terreno indígena.
Há uma semana, imagens de sucessivos ataques sofridos pelos indígenas da região oeste do Paraná circulam em redes sociais.