Dias Toffoli ordenou nessa quinta-feira (19) a libertação de Elvis Riola de Andrade, sabido porquê ‘Cantor’, ex-diretor da escola de samba Gaviões da Leal. Ele é investigado por supostas conexões com a partido criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). A decisão foi tomada em caráter sigiloso, mas a Folha de S.Paulo teve aproximação ao habeas corpus outorgado por Toffoli.
Além da soltura, o ministro impôs medidas alternativas para Cantor, porquê o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e a proibição de trespassar da cidade onde reside. Caso haja violação de qualquer uma dessas condições, sua prisão será restabelecida.
Cantor foi inicialmente réprobo em 2009 pelo homicídio de um policial penal em Presidente Bernardes (SP). Recluso preventivamente entre 2010 e 2021, ele confessou o delito e foi sentenciado a 15 anos de prisão, mas pôde recorrer em liberdade. Depois recurso do Ministério Público, a pena foi aumentada para 16 anos, em regime fechado.
Mesmo com a pena revisada, a resguardo conseguiu volver o mandado de prisão no STJ, o que permitiu a Cantor responder em liberdade. No entanto, ele descumpriu as condições impostas e, depois uma tentativa de fuga para a Bolívia, teve a prisão preventiva decretada novamente. Cantor foi tomado na Argentina em agosto.
Ao conceder o habeas corpus, Toffoli justificou que não havia uma proibição explícita de trespassar do país, somente a entrega do passaporte, e argumentou que viajar dentro da América do Sul, onde brasileiros não precisam de passaporte, não configura necessariamente uma tentativa de fuga. E mais: Rebento de Marília Gabriela tem celular roubado e pede ajuda nas redes sociais. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Manancial: Poder360; Folha de SP)
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