Gestantes que se consideram homens preferem o termo “parturiente”
Na quarta-feira (18), ocorreu uma discussão entre os ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) em uma sessão plenária sobre os termos que devem ser incluídos na Enunciação de Nascido Vivo (DNV) do Sistema Único de Saúde (SUS). O foco do debate foi o uso das categorias “mãe” e “pai”, que não consideram homens trans (biologicamente mulheres) que têm a capacidade de engravidar.
A estudo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 787), iniciada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), foi retomada no julgamento, que já havia sido discutida no plenário virtual anteriormente. Naquele momento, foi estabelecido que o Ministério da Saúde teria que implementar ações para asseverar que pessoas trans tivessem chegada às políticas públicas de saúde, sem considerar o sexo biológico. Entretanto, a decisão sobre o uso dos termos “mãe” e “pai” na DNV ainda estava pênsil.
Gilmar Mendes, o ministro, tinha votado pela desprezo do segundo pedido, depois que os termos “mãe” e “pai” foram substituídos por “parturiente” e “responsável lícito” nas DNVs. No entanto, Edson Fachin, outro ministro, insistiu que o ponto precisava ser revisto, oferecido que a mudança foi feita administrativamente e poderia ser revertida em futuras administrações.
André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que são ministros, defenderam a inclusão dos termos “mãe” e “pai”. Mendonça propôs que estes termos devem escoltar “parturiente” para satisfazer diversas convicções pessoais. De combinação com Nunes Marques, a sociedade deve ter a liberdade de escolher a designação que melhor represente suas crenças.
De outra perspectiva, Fachin argumentou em prol da utilização da vocábulo “parturiente” porquê um meio inclusivo de abranger tanto mulheres quanto homens trans. Ele sugeriu a adoção das expressões “genitora” e “progenitor” porquê uma escolha.
A suspensão do julgamento ocorreu novamente, a pedido do relator, ministro Gilmar Mendes. Na retomada ao plenário, espera-se que os ministros tomem uma decisão sobre a manutenção ou modificação dos termos “parturiente/mãe” e “responsável lícito/pai”.
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