Sentença do Tribunal de Justiça do Amazonas Gera Repercussão
O apresentador José Siqueira Barros Júnior, espargido porquê Sikêra Jr., foi sentenciado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas a dois anos de prisão em regime acessível. A decisão decorre de declarações supostamente homofóbicas feitas durante transmissões ao vivo de seu programa de TV em junho de 2021. As falas foram classificadas pelo Ministério Público porquê um evidente “oração de ódio” contra a comunidade LGBTQIAPN+.
Declarações Polêmicas e Acusações
Durante seu programa, Sikêra Jr. fez declarações consideradas ofensivas e incitadoras de preconceito. Em um incidente, questionou:
“Já pensou ter um rebento viado e não poder matar?”
Dias depois, referiu-se à comunidade LGBTQIAPN+ porquê:
“Raça desgraçada. Vocês são nojentos. Vocês chegaram ao limite.”
As falas motivaram acusações de incitação à violência e discriminação, resultando no processo judicial com base na Lei nº 7.716/1989, que criminaliza atos de preconceito por orientação sexual, entre outras formas de discriminação.
Substituição da Pena e Medidas Impostas
Embora a pena inicial fosse de dois anos de prisão, o juiz optou por convertê-la em medidas alternativas, porquê:
- Prestação de serviços comunitários em horários pré-determinados;
- Proibição de trespassar de moradia à noite e nos dias de folga.
Outrossim, Sikêra foi sentenciado ao pagamento de 200 dias-multa, uma penalidade financeira calculada com base em seu rendimento. A Justiça destacou que as declarações reforçaram estigmas e promoveram hostilidade contra a comunidade LGBTQIAPN+, comprometendo o recta ao tratamento igualitário e respeitoso.
Resguardo e Alegações do Apresentador
Durante o processo, Sikêra Jr. alegou que suas declarações foram tiradas de contexto e negou qualquer intenção de incitar violência ou preconceito. Porém, para o Ministério Público, as falas configuraram “inequivocamente um oração de ódio”, fomentando pavor e intimidação contra a comunidade LGBTQIAPN+.
