Documento Foi Apresentado por Gleisi Hoffmann e Odair Cunha
O Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou, nesta quarta-feira (20), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o arquivamento do Projeto de Lei (PL) nº 2.858, que prevê anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2022.
O pedido foi entregue pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo líder do partido na Câmara, Odair Cunha (PT-MG). Em nota solene, o PT declarou que “manter a tramitação do projeto é ‘inoportuno’ e ‘inconveniente’ para a democracia”.
“Isso ficou demonstrado cabalmente pelo recente atentado a explosivo contra a sede do STF [Supremo Tribunal Federal] em Brasília e pelas conclusões da Polícia Federalista no interrogatório do 8 de janeiro, revelando os planos de assassínio do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre Moraes”, destacou o enviado do partido.
Ainda segundo a nota, “além de provar a gravíssima trama criminosa dos chefes do golpe, que poderiam vir a se beneficiar da anistia proposta, a perspectiva de perdão ou impunidade dos envolvidos tem servido de incitamento a indivíduos ou grupos extremistas de extrema direita”.
Operação da PF Expõe Suposto Projecto de Golpe
Na terça-feira (19), a Polícia Federalista (PF) deflagrou uma operação para desarticular uma suposta organização criminosa acusada de planejar um golpe de Estado. De pacto com as investigações, o projecto incluía o assassínio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), além da prisão e realização de um ministro do STF.
A PF informou que havia um “detalhado planejamento operacional”, denominado “Punhal Virente e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022.
Segundo a corporação, “ainda estavam nos planos a prisão e a realização de um ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), que vinha sendo monitorado continuamente, caso o golpe de Estado fosse consumado”.
Prisões de Militares e Agente da PF
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, autorizou a prisão preventiva dos envolvidos, incluindo:
- Mário Fernandes, general da suplente;
- Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra Azevedo, tenentes-coronéis integrantes das Forças Especiais do Tropa, conhecidos porquê “kid pretos”;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federalista.
Os tenentes-coronéis são membros das Forças Especiais, com treinamento em ações de guerrilha, infiltração e outras operações militares de escol, o que agravou as acusações.
Conforme o PT, o arquivamento do PL é necessário para evitar que “a perspectiva de perdão ou impunidade” sirva porquê incentivo a novos atos de extremismo e para proteger os valores democráticos do país.
