De combinação com o g1, a Polícia Federalista pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a anulação da delação premiada de Mauro Cid. A solicitação, feita em um relatório enviado nesta terça-feira (19/11), se justifica pelas diversas omissões consideradas graves nos depoimentos do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, no contexto das investigações sobre um verosímil golpe de Estado.
Segundo o g1, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, esteve sob investigação por supostas tentativas de golpe de Estado. Em depoimentos recentes à Polícia Federalista, Cid não teria esclarecido questões cruciais sobre um suposto projecto contra o atual governo, levando a PF a considerar a anulação de seu combinação de colaboração.
Porquê funciona a Delação Premiada?
A delação premiada, no cenário jurídico brasiliano, é um combinação entre o investigado e o Ministério Público, onde o investigado se compromete a fornecer informações relevantes para as investigações em troca de benefícios legais. Estes podem incluir redução de pena, perdão judicial ou outras vantagens processuais.
O objetivo é aumentar a eficiência das investigações criminais, principalmente em casos de subida dificuldade e em crimes cometidos por organizações criminosas. Todavia, para prometer a validade legítimo do combinação, o delator deve apresentar informações que sejam corroboradas por provas adicionais. A falta de espontaneidade ou a ocultação de informações pode comprometer a integridade do processo e levar à sua eventual anulação.
Qual é a Situação Atual da Delação de Mauro Cid?
O caso de Mauro Cid exemplifica os riscos associados à delação premiada. Posteriormente a recuperação de informações de seu celular por meio de tecnologia de ponta, surgiram indícios de que Cid estaria omitindo dados relevantes em seus depoimentos.
Suspeita-se que tenha havido um monitoramento proibido de figuras do governo atual, mas Cid não teria apresentado justificativas convincentes para a exiguidade de detalhes críticos em sua narrativa.
A atuação da Polícia Federalista neste caso é medial. Os investigadores já levaram suas preocupações ao conhecimento do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela transporte do caso no STF. Agora, cabe ao ministro, em conjunto com o procurador-geral da República, deliberar sobre a validade do combinação de delação diante dessas omissões suspeitas.
Porquê a Anulação Pode Impactar as Investigações?
A verosímil anulação do combinação de delação premiada de Mauro Cid pode ter consequências significativas para a investigação em curso e para o próprio instituto da delação premiada no Brasil.
Uma anulação pode atrasar o prosseguir das investigações e dificultar o aproximação a informações valiosas que poderiam ter sido obtidas por meio da colaboração integral do delator.
Aliás, tal ação pode levantar questões sobre a crédito e a efetividade desse instrumento legítimo. Outros colaboradores podem se sentir menos incentivados a cooperar, temendo que suas próprias delações sejam invalidadas caso não atendam às expectativas das autoridades.
O caso de Mauro Cid pode ser um divisor de águas na forma porquê acordos de delação são manejados e avaliados no Brasil. É forçoso que as regras que regem esse procedimento sejam rigorosamente seguidas para prometer tanto a eficiência das investigações quanto a proteção dos direitos dos envolvidos.
