Muro de 600 parlamentares de 73 países diferentes publicaram nesta sexta-feira (20) missiva ensejo exigindo que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, retire antes do termo de seu procuração Cuba da lista de “Estados patrocinadores do terrorismo”. A lista é elaborada unilateralmente pelo Departamento de Estado dos EUA para isolar financeiramente os países mencionados.
A missiva foi publicada por iniciativa da Internacional Progressista, organização que reúne sindicatos, movimentos sociais, intelectuais e políticos progressistas de todo o mundo. Além de importantes figuras globais, uma vez que a secretária universal do partido espanhol Podemos, Ione Belarra, e a senadora colombiana Clara López Obregón, entre os signatários do documento se encontram 14 deputados do Brasil, ligados ao PCdoB, PSOL e PT.
A missiva descreve a rotulação de Cuba por secção de Washington uma vez que “Estado patrocinador do terrorismo” uma vez que “cínica, cruel e uma clara violação do recta internacional”.
“A designação é cruel porque foi projetada para maximizar o sofrimento do povo cubano, estrangulando sua economia, deslocando suas famílias e até mesmo restringindo o fluxo de ajuda humanitária”, afirma.
Ou por outra, a missiva lembra que, de harmonia com especialistas da ONU, a designação tem minado “os direitos humanos fundamentais, incluindo o recta à alimento, o recta à saúde, o recta à instrução, os direitos econômicos e sociais, o recta à vida e o recta ao desenvolvimento”.
Depois de uma “avaliação minuciosa”, o governo Obama tinha retirado Cuba da lista em 2015. No entanto, foi o republicano Donald Trump (2017-2021) que, exclusivamente nove dias antes de deixar a Morada Branca, decidiu colocar Cuba novamente na lista uma vez que secção de sua política de “máxima pressão”.
A inclusão de Cuba na lista ocorreu logo posteriormente a campanha internacional que levou milhares de médicos cubanos a países de todo o mundo para combater a pandemia da Covid-19. Na quadra, Washington justificou a medida depois que Cuba se recusou a extraditar os líderes guerrilheiros colombianos do ELN, Pablo Tejada e Pablo Beltrán, que haviam viajado a Havana para participar de negociações de sossego com o governo colombiano.
O texto observa que “uma vez que candidato, Joe Biden prometeu restaurar a relação diplomática promovida por seu predecessor democrata, mas uma vez que presidente, Biden recuou, mesmo depois que o governo colombiano retirou as acusações de extradição contra membros de seu Tropa de Libertação Vernáculo (ELN), a justificativa original para a reaplicação de Trump da designação de ‘patrocinador do Estado’”.
Também alega que essa é uma “designação cínica”, já que “Cuba, longe de patrocinar o terrorismo, tem servido uma vez que um intermediário fundamental nas negociações de sossego entre o governo colombiano, o ELN e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC)”.
Os países da lista enfrentam severas sanções econômicas e políticas. Essa designação afeta principalmente a capacidade de um país de se envolver em transações financeiras internacionais ou acessar crédito. Ao mesmo tempo, procura impedir investimentos, pois as empresas ou governos que investem em países da lista podem ser sancionados pelos Estados Unidos.
A designação dessa lista trouxe graves consequências econômicas para a ilhota, que está passando por uma profunda crise econômica. E é secção das várias estratégias de bloqueio que Washington mantém contra Cuba.
Os mais de 600 parlamentares signatários observam que,de harmonia com a ONU, a designação prejudica “os direitos humanos fundamentais, incluindo o recta à alimento, o recta à saúde, o recta à instrução, os direitos econômicos e sociais, o recta à vida e o recta ao desenvolvimento”.
Cooperação de Cuba contra o terrorismo
Em meados de maio, o governo dos EUA reconheceu a cooperação de Cuba na “luta contra o terrorismo”, depois que o Departamento de Estado dos EUA retirou Cuba de sua lista de países que “não cooperam totalmente com os esforços antiterroristas”.
No entanto, a missiva, assinada por parlamentares de 73 países, afirma que essa ação “é insuficiente”, já que “Cuba continua a suportar as consequências de sua exclusão cínica, cruel e proibido da economia internacional”, uma vez que resultado do indumento de que permanece – contraditoriamente – na lista de “patrocinadores estatais do terrorismo”.
Ou por outra, os deputados signatários pedem que “os governos usem todos os meios diplomáticos para reparar essa grave injustiça em curso”.
Esforços internacionais contra o bloqueio
A missiva, coordenada pela Internacional Progressista, chega poucos dias depois que 35 ex-presidentes da América Latina e do Caribe, Europa, África e Ásia também pediram ao governo dos EUA que retirasse Cuba dessa lista arbitrária. Essa missiva foi publicada pelo ex-presidente colombiano Ernesto Samper. Entre os signatários estão Dilma Rousseff, a ex-presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, e o ex-primeiro-ministro da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, entre outros.
Nos próximos dias 29 e 30 de setembro, a Reunião Universal da ONU discutirá mais uma vez o projeto de solução de Cuba sobre o bloqueio.
Todos os anos, esses projetos de solução descrevem os terríveis efeitos sociais e econômicos que o bloqueio tem sobre a população cubana. Eles também descrevem o bloqueio uma vez que uma medida “proibido e ilegítima”.
Da mesma forma, todos os anos, desde 1992, o projeto foi ratificado por uma maioria esmagadora de países presentes na Reunião Universal da ONU. As únicas exceções são os Estados Unidos e Israel, que invariavelmente se opõem à solução, juntamente com um coligado ocasional.
Nascente ano, o projeto de solução apresentado por Havana calcula que, em meio a uma grave crise econômica que afeta o país, na pouquidade do bloqueio, o PIB de Cuba poderia ter desenvolvido murado de 8% em 2023. E denuncia que a ilhota perde aproximadamente mais de US$ 421 milhões (R$ 2,3 bilhões) por mês devido ao bloqueio.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
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