Uma material publicada pelo jornal O Orbe revelou certamente um pouco ‘proibido’, que destrói qualquer tentativa de investida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, nessa questão do propalado ‘planejamento de golpe’.
O jornalista Lauro Jardim, publicou um texto com o seguinte título:
– Impacientes com Bolsonaro, militares alvos da PF usavam palavrões: ‘Quatro linhas é o c…’
Segundo relato de Lauro Jardim, o general Mario Fernandes encaminhou uma mensagem ao coronel Reginaldo Vieira de Abreu na qual ‘externa sua sofreguidão para que Bolsonaro assinasse o decreto golpista’.
“Rosto, porra, o presidente tem que sentenciar e assinar esta merda, porra”.
Em novembro, foi o coronel quem perdeu as estribeiras em mensagem a Fernandes em que criticava uma frase usada com frequência por Bolsonaro. Disse:
“O senhor me desculpe a frase, mas quatro linhas é o caralho. Quatro linhas da Constituição é o caceta”.
Esses fatos demonstram a preocupação de Bolsonaro com a Constituição. Alguma coisa que lamentavelmente não acontece com o próprio STF.
Sobre o tópico, o jurista André Marsiglia enumerou quatro pontos fundamentais:
1) Se os documentos não demonstram início de nenhuma ação de realização, não há transgressão. Cogitar sem executar seja o que for é lícito, ou não haveria livros e séries de transgressão no Brasil.
2) Se os fatos são de 2022, não há prenúncio presente, não havendo razão para se ignorar o devido processo legítimo, estatuir sigilo e deferir medidas de força.
3) Ignorar esses fatos viola a presunção de inocência dos envolvidos.
4) O ministro Moraes seria vítima, não pode ser juiz do caso, se não há ninguém com regalia de função (pensão privilegiado), sequer no STF o caso deveria permanecer.
A publicação do jornalista Lauro Jardim trouxe à tona informações que minam a narrativa de um golpe orquestrado por Bolsonaro, ao revelar o verdadeiro contexto de diálogos entre militares. As mensagens, longe de sugerir qualquer tipo de ação golpista concreta, demonstram um envolvente de frustração com a lentidão de decisões, mas sem violação da lei ou qualquer movimentação proibido. Essas conversas, que mais refletem impaciência, não configuram prenúncio à democracia ou violação constitucional, e deveriam ser analisadas com o devido ceticismo.
O jurista André Marsiglia expôs de forma clara a fragilidade da arguição. Não há ação executada, nem projecto concretizado, unicamente discussões que não passam de desabafos.
O traje de esses acontecimentos estarem registrados em 2022, sem qualquer indicativo de ação prática, revela que o processo atual carece de fundamentos sólidos para justificar medidas tão drásticas. O uso de medidas de força, com base em suposições e em contextos antigos, unicamente fortalece o argumento de que o devido processo legítimo foi ignorado.
Ou por outra, a atuação do ministro Alexandre de Moraes se coloca porquê um grande ponto de interrogação. O traje de ele atuar porquê juiz e segmento interessada no caso coloca em xeque a imparcialidade do processo. Não só a presunção de inocência dos envolvidos foi violada, porquê o próprio STF, porquê instituição, deveria estar semoto de qualquer julgamento com esse viés político. Moraes, por ser vítima e segmento envolvida, claramente não poderia estar avante dessa investigação.
É fundamental que o Brasil observe esses episódios com atenção, pois eles ilustram a crescente politicalha dentro das instituições. O que vemos são tentativas de deslegitimar a figura de Bolsonaro por meio de acusações vazias e medidas coercitivas sem base legítimo. A democracia se enfraquece quando o sistema judiciário se utiliza de seu poder para perseguir politicamente seus adversários, colocando em risco os princípios que sustentam nosso Estado de Recta.
