O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou nesta sexta-feira, 20, a liberdade condicional do ex-deputado Daniel Silveira. A vem decisão acompanhada da exigência do uso de tornozeleira eletrônica uma vez que medida de mo
Silveira, que havia sido recluso em decorrência de atos considerados uma vez que ataques às instituições democráticas, agora poderá satisfazer restante de sua pena em liberdade, mas sob rigorosas condições de vigilância.
Medidas Cautelares Aplicadas
A mandamento do ministro inclui o monitoramento por meio da tornozeleira eletrônica, um dispositivo imposto que garante o cumprimento das condições pela liberdade condicional. Esta medida é comumente utilizada em situações onde a Justiça considera necessária
A decisão ressalta a preço de lastrar o recta à liberdade com a garantia de que não há reincidência nas práticas que motivam
